ALTERA LEI MUNICIPAL N° 205/2005

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA

CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO

FIXA SALÁRIO MÍNIMO

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

ALTERA LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

ALTERA LEI MUNICIPAL

CRIA O CARGO QUE MENCIONA

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA

AUTORIZA PARCERIA

CONCEDE REAJUSTE QUE MENCIONA

CRIA O PROGRAMA "MOTOQUEIRO NOTA 10"

MODIFICA LEI MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO

INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADES

FIXA SUBSÍDIOS

FIXA SUBSÍDIOS

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 247/2006

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ISENÇÃO DE IPTU - PERÍODO QUE MENCIONA

ESTABELECE SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PELO PERÍODO QUE MENCIONA

ISENÇÃO DE TARIFA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGISTRO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.