Dispõe sobre a concessão de gratificação excepcional de natureza remuneratória aos profissionais da educação brásica do Município de Doutor Severiano, custeada com recursos do FUNDEB, e dá ouhas providências.
Promove adequação orçamenhíria no âmbito do Municipio de Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 60.341,00
Promove adequação orçamentiíria no âmbito do Municipio de Doúor Severiano/RN e autoriza a âbertura de cédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 586.945,00.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Municipio de Doúor SeverianolRN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçarnento anual de 2025 no valor de R$ 150.000,00
Promove adequação orçamentária no âmbito do Municipio de Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R§ 200.222,00
Aumenta o lndice de suplementação contido na Lei 666/2024, de l5 de outubro de 2024 (Lei Orçamentiíria anual - LOA) para o exercício de 2025.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Severiano para o exercício de 2026 e determina outras providências.
Reconhece a Festa de Santa Luzia, padroeira do município de Doutor SeveriauolRN, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e drí outras proüdências.
Institui o "dia municipal da inclusão" no município de doutor severiano e dá ouffas proüdências.
dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal
Promove adequação orçamentiíria no âmbito do MI]NICÍPIO DE Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de RS 396.000,00.
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE Doutor SeverianolRN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de Rl§ 500.000,00
Insere no calendário oficial do municipio o dia municipal do Terço dos Homens.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária PARA O EXERCICIO de 2026 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 600.000,00
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 155.000,00.
Dispõe sobre as modificações de competências do Conselho Municipal de Previdência do RPPS, previstas no art. 48 da lei municipal n°. 455/2015, de 18 de setembro de 2015.
Dispõe sobre a criação do Conselho Fiscal do FUNPREV e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso dos profissionais do Magistério da Educação Pública do Município de Doutor Severiano/RN.
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 160.000,00.
Regulamenta a fixação do piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 80.133,18.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Severiano para o exercício de 2025 e determina outras providências.
INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE/AÇÃO NA LEI Nº 574/2021, de 01 DE JULHO de 2021, que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOOUTOR SEVERIANO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 3.660.782,58.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA DISTÂNCIA MÍNIMA PARA CONSTRUÇÕES E/OU INSTALAÇÕES DE COMÉRCIO QUE MENCIONA.
