INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE E ALTERA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI Nº. 502/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO - CRESCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA TARIFA ZERO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 491/2017, CRIA O CARGO QUE MENCIONA, FIXA REMUNERAÇÃO INICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO À COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB/RN, NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DENOMINADO PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, PELO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALOR DOS SERVIÇOS E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE E ALTERA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI Nº. 502/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA À CONTRIBUINTE DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA VALOR DA TARIFA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU, NA FORMA QUE MENCIONA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO A EDITAR ATO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, O "DIA DO EVANGELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TRABALHO INTERMITENTE SERVIDORES PARA ATUAR POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIREM AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE.
CONCEDE NOVA REMUNERAÇÃO AO COORDENADOR DO CENTRO ÓTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIGIAS, PORTEIROS E ASG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO
MODIFICA O INCISO III DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL 247/2006.
ACRESCE O INCISO I, AO § 1º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 247/2006.
INSTITUI O PROJETO "MUITO MAIS EDUCAÇÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
CRIA O PROGRAMA "AMIGOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
