Fica aberto o crédito adicional -suplementar? no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

Abre Crédito Especial para cobertura de despesa com Pavimentação pelo método convencional na Lagoa de Dentro.

Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.

Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares decargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Doutor Severiano/RN, e adota outras providências.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 e 18 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anulação e Suplementação de Despesas.

Dispõe sobre alteração de código e descrição da natureza jurídica do Fundo Municipal de Educação do Município de Doutor Severiano/RN.

Anulação e Suplementação de Despesas

Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda Parlamentar.

Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.

Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária, Hospitalar e Ambulatorial/Emenda Parlamentar.

Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.

Estabelece ponto facultativo, no dia 26 de dezembro de 2025, no Município de Doutor Severiano e dá outras providências.

Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda Parlamentar

Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.

Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar

Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.

Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 5.335.617,47 (cinco milhões e trezentos e trinta e cinco mil e seiscentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

Estabelece ponto facultativo, no dia 21 de novembro de 2025, no Município de Doutor Severiano e dá outras providências.

Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 2.092.661,10 (dois milh es e noventa e dois mil e seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

Transfere ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2025 (lerça-feira), dia do servidor público, para o dia 03 de nwenbro de 2025 (segunda-feira e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n" 678, de 07 de julho de 2025, que dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Doutor Severiono/NN.

Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 1.976.874,22 (um milhão e novecentos e setenta e seis mil e oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

DISPÔE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA PREFEITURÁ MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE §OBRE A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO FUNDO DE PREVTDÊNCrA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN - FUNPREV E DÁ OUTRÀS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE A ATUALTZAÇÃO DO ENDEREÇO DO FUNDO MLINICIPAL DE SAUDE DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OTTTRAS PROVIDÊNCIA

Fica aberto o crédito adicional suplementar” no valor de R$ 1.629.110,31 (um milhão e seiscentos e vinte e nove mil e cento e dez reais e trinta e um centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

Abre Crédito Especial através de Emenda Parlamentar para Construção de Passagens Molhada.

Abre Crédito Especial para despesas de custeio através de Emenda Parlamentar - Incremento ao Piso da Atenção Primária e da Média e Alta Complexidade.