Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 75 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:06:49

DECRETO: 037/2026 23/09/2026 · Ficam aprovados os Fluxos Setoriais de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência do Município de Doutor Severiano/RN, que passam a integrar este Decreto como anexosAcessar DECRETO: 036/2026 21/09/2026 · Declara luto oficial no Município de Doutor Severiano/RN pelo falecimento do Secretário Municipal de Obras e Agricultura, WILSON FLÁVIO LEITE GONÇALVES, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 034/2026 03/08/2026 · Anulação e Suplementação de DespesasAcessar DECRETO: 032/2026 07/07/2026 · Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 031/2026 02/07/2026 · Institui o Fórum Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 033/2026 01/07/2026 · Anulação e Suplementação de Despesas.Acessar DECRETO: 030/2026 26/06/2026 · Institui o Programa Municipal Conforto Menstrual no âmbito do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 029/2026 24/06/2026 · REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO QUE ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 028/2026 19/06/2026 · Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.Acessar DECRETO: 027/2026 19/06/2026 · Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Custeio da Atenção Primária/Emenda ParlamentarAcessar DECRETO: 026/2026 15/06/2026 · Dispõe sobre a Convocação da IXª Conferência Municipal de Saúde de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 019/2026 08/06/2026 · Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município de Doutor Severiano/RN, incluindo estratégias de vacinação extramuros, busca ativa e ações intersetoriais para ampliação das coberturas vacinais.Acessar DECRETO: 025/2026 03/06/2026 · INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 023/2026 01/06/2026 · Abre Crédito Especial para cobertura de despesas com Construção de Passagem Molhada na zona rural do Município.Acessar DECRETO: 022/2026 01/06/2026 · Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.Acessar DECRETO: 021/2026 29/05/2026 · Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola, e da outras providências.Acessar DECRETO: 018/2026 25/05/2026 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do município de Doutor Severiano/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 020/2026 04/05/2026 · Anulação e Suplementação de DespesasAcessar DECRETO: 015/2026 13/04/2026 · Fica aberto o crédito adicional -suplementar? no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigenteAcessar DECRETO: 014/2026 06/04/2026 · Abre Crédito Especial para cobertura de despesa com Pavimentação pelo método convencional na Lagoa de Dentro.Acessar DECRETO: 017/2026 01/04/2026 · Fica aberto o crédito adicional -suplementar? no valor de R$ 622.010,00 (seiscentos e vinte e dois mil e dez reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.Acessar DECRETO: 012/2026 01/04/2026 · Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 011/2026 20/03/2026 · Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 010/2026 09/03/2026 · Dispõe sobre o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares decargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município de Doutor Severiano/RN, e adota outras providências.Acessar DECRETO: 013/2026 02/03/2026 · Fica aberto o crédito adicional -suplementar? no valor de R$ 451.788,44 (quatrocentos e cinquenta e um mil e setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.Acessar DECRETO: 007/2026 12/02/2026 · INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 e 18 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 009/2026 02/02/2026 · Anulação e Suplementação de Despesas.Acessar DECRETO: 001/2026 29/01/2026 · Dispõe sobre alteração de código e descrição da natureza jurídica do Fundo Municipal de Educação do Município de Doutor Severiano/RN.Acessar DECRETO: 006/2026 02/01/2026 · Anulação e Suplementação de DespesasAcessar DECRETO: 005/2026 02/01/2026 · Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda Parlamentar.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON