Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Reabertura de Credito Especial para cobertura de despesas com Equipamentos e Recursos Tecnológicos.

Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 1.026.800,00 (um milhão e vinte e seis mil e oitocentos reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

Fica aberto o crédito adicional suplementar” no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

Abre Crédito Especial para adequação orçamentária do Poder Legislativo Municipal.

Fica aberto o crédito adicional/suplementar? no valor de R$ 414.863,00 (quatrocentos e quatorze mil e oitocentos e sessenta e três reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 670.100,00 (seiscentos e setenta mil e cem reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03, 04 e 05 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica aberto o crédito adicional "suplementar" no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

Fica aberto o crédito adicional suplementar” no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

Fica aberto o crédito adicional "suplementar" no valor de R$ 322.000,00 , (trezentos e vinte e dois mil reais) , mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

Fica a Comissão de Licitação deste Município, autorizada a realizar todos os procedimentos licitatorios inerentes ao Sistema Autônomo de Água e Esgotos de Doutor Severiano - SAAE criado pela Lei Municipal n" 491/2017

Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

Torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos e comércio em geral no âmbito do Município de Doutor Severiano.

Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

O PREFEITO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município

Reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública no Município de Doutor Severiano/RN.

Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Regulamenta dispositivos da Lei Municipal n° 437/2014 que indica e: dá outras providências