Nomear a Sra. ANTONIA KALIANE DE SOUZA MELO, brasileira, enfermeira, CPF sob o nº 016.763.634-08, para exercer a Função de Responsável Técnica da Unidade Hospitalar J [...]
Exonerar a Sra. MIKARLA SIMONE FERNANDES, brasileira, enfermeira, CPF sob o nº 097.990.064-65, da Função de Responsável Técnica da Unidade Hospitalar José Desílio F [...]
DESIGNAR o servidor público ANTONIO FREIRE DE QUEIROZ SOBRINHO, matrícula nº 554, para atuar como Motorista do Conselho Tutelar, em regime de plantão/sobreaviso, garan [...]
Conceder ao servidor(a) MARIA DA APRESENTAÇÃO DE OLIVEIRA MARQUES, ocupante do cargo de CONTROLADORA GERAL, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear de [...]
Conceder ao servidor MARIA DE FÁTIMA COSTA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas c [...]
Conceder ao servidor JOSÉ AIRTON DA SILVA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE SISTEMAS, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENT [...]
FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a adequação do regime jurídico e da vinculação previdenciária dos cargos criados pela Lei Municipal nº 278/2007.
Dispõe sobre a concessão de gratificação excepcional de natureza remuneratória aos profissionais da educação brásica do Município de Doutor Severiano, custeada co [...]
Dispõe sobre alteração de código e descrição da natureza jurídica do Fundo Municipal de Educação do Município de Doutor Severiano/RN.
Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda Parlamentar.
Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.
