Conceder Licença Prêmio, a Servidora ANDRÉIA SILVANA DE SOUZA, matrícula nº 426, ocupante do cargo efetivo de Técnico(a) de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de [...]
Conceder a servidora KADJANIA MARIA BENTO FERNANDES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 395, lotada na Unidade Básica de Saúde [...]
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO, matrícula nº 290, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, [...]
Conceder ao servidor ROBERTO NERI DE SOUZA, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO E [...]
Conceder ao servidor MARIA DE FATIMA LEITE GONÇALVES, ocupante do cargo de PREFEITA, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO [...]
Conceder a servidora JANICE IRENE NETA FERNANDES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despe [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina-se via pública no Município de Doutor Severiano/RN.
Altera a Lei Municipal nº 533, de 04 de junho de 2019, para adequar o Sistema Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN às disposições da Lei Complementar Federal nº [...]
Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências
Institui o Fórum Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Conforto Menstrual no âmbito do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.
