Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ADÊJANES FERNANDES HENRIQUE, matrícula nº 167, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal Sonho Infantil [...]
Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA NOGUEIRA DO RÊGO, matrícula nº 046, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Básica de Saúde Franc [...]
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA DAS DORES DA SILVA QUEIROZ, matrícula nº 168, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de Oliv [...]
Conceder ao servidor FRANCISCO DI[OGENES JÚNIOR, ocupante do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, par [...]
Conceder a servidora ÂNGELA MARIA FERNANDES QUEIROZ ANDRADE, ocupante do cargo de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO/PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇ [...]
Conceder ao servidor ROBERTO NERI DE SOUZA, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO E [...]
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual do Município de Doutor Severiano/RN para o exercício de 2026, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil [...]
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual do Município de Doutor Severiano/RN para o exercício de 2026, no valor de R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte [...]
Fica denominada Rua José Generoso da Silva a via pública localizada nas imediações da Academia Big Gym e da Congregação Cristã do Brasil, neste município
Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município de Douto [...]
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial para cobertura de despesas com Construção de Passagem Molhada na zona rural do Município.
