Conceder Licença Prêmio a Servidora SEBASTIANA IVANUSIA DE CASTRO, matrícula nº 363, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Coronel [...]
Conceder a servidora ADRIANA BENTO DE CASTRO SOARES, ocupante do cargo de Visitadora, inscrita no CPF nº 051.083.744-10, lotada na Secretaria Municipal de Assistência So [...]
Nomear a Sra. Maria da Conceição Silva Nunes, brasileira, solteira, CPF sob o nº. 014.381.174-69, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS, da Secretaria Municipal [...]
Conceder a servidora LUZIRENE LOBO DA CUNHA, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENT [...]
Conceder a servidora JANICE IRENE NETA FERNANDES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despe [...]
Conceder ao servidor ROBERTO NERI DE SOUZA, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO n [...]
crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado à inclusão de dotação orçamentária específica para execução de pavimentação p [...]
EMENTA: Institui o Repente (Cantoria) como componente da cultura municipal, podendo ser inserido em ações e programas educacionais, culturais e sociais no âmbito do Mun [...]
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras pr [...]
Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.
Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares decargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do [...]
