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Conceder a servidora ADRIANA BENTO DE CASTRO SOARES, ocupante do cargo de Visitadora, inscrita no CPF nº 051.083.744-10, lotada na Secretaria Municipal de Assistência So [...]
Nomear a Sra. Maria da Conceição Silva Nunes, brasileira, solteira, CPF sob o nº. 014.381.174-69, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS, da Secretaria Municipal [...]
Conceder a servidora LUZIRENE LOBO DA CUNHA, ocupante do cargo de MOBILIZADORA DO SELO UNICEF, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIM [...]
Conceder a servidora MARIA JOVELI DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de ARTICULADORA DO SELO UNICEF, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com [...]
Conceder ao servidor JOSÉ GILVANI LOPES, ocupante do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇ [...]
crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado à inclusão de dotação orçamentária específica para execução de pavimentação p [...]
EMENTA: Institui o Repente (Cantoria) como componente da cultura municipal, podendo ser inserido em ações e programas educacionais, culturais e sociais no âmbito do Mun [...]
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras pr [...]
Abre Crédito Especial para cobertura de despesa com Pavimentação pelo método convencional na Lagoa de Dentro.
Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.
Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.
