DESIGNAR o servidor público ANTONIO FREIRE DE QUEIROZ SOBRINHO, matrícula nº 554, para atuar como Motorista do Conselho Tutelar, em regime de plantão/sobreaviso, garan [...]

Conceder ao servidor FRANCISCO XAVIER HENRIQUE FERNANDES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 210, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secret [...]

Conceder a servidora MARIA ADÊJANES FERNANDES HENRIQUE, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 167, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAI [...]

Conceder ao servidor MARIA DE FÁTIMA COSTA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas c [...]

Conceder ao servidor JOSÉ AIRTON DA SILVA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE SISTEMAS, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENT [...]

Conceder ao servidor LAÉCIO FERNANDES REGO, ocupante do cargo de DIGITAR/REGULADOR, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO [...]

FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a adequação do regime jurídico e da vinculação previdenciária dos cargos criados pela Lei Municipal nº 278/2007.

Dispõe sobre a concessão de gratificação excepcional de natureza remuneratória aos profissionais da educação brásica do Município de Doutor Severiano, custeada co [...]

Dispõe sobre alteração de código e descrição da natureza jurídica do Fundo Municipal de Educação do Município de Doutor Severiano/RN.

Estabelece ponto facultativo, no dia 26 de dezembro de 2025, no Município de Doutor Severiano e dá outras providências.

Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda Parlamentar