Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN – FME, e dá outras providências.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora LUANA LUZIA LIMA DOS REIS, matrícula nº 481, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal [...]

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO HOLANDA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Gari, matrícula nº 228, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Agricul [...]

Conceder a servidora MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO [...]

Conceder a servidora LORENA MARIA DE LUCENA NERY, ocupante do cargo de MÉDICA, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na ci [...]

Conceder ao servidor LAÉCIO FERNANDES REGO, ocupante do cargo de DIGITAR/REGULADOR, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO [...]

Altera a Lei Municipal nº 533, de 04 de junho de 2019, para adequar o Sistema Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN às disposições da Lei Complementar Federal nº [...]

Institui e regulamenta Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN e dá outras providên [...]

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual do Município de Doutor Severiano/RN para o exercício de 2026, no valor de R$ 505.222,00 (quinhentos e cinco [...]

Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências

Institui o Fórum Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Conforto Menstrual no âmbito do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.