Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores vinculados ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN FUNPREV, [...]
Nomear o Sr. George Giovanne Fernandes Lopes, brasileiro, casado, CPF sob o nº 096.091.834-50, para exercer o cargo de Coordenador de Patrimônio, Material e Manutenção [...]
Nomear o Sr. ALBERTO SABASTIÃO DE CASTRO, brasileiro, solteiro, CPF sob o nº 521.068.968-91, para exercer o cargo de Fiscal de Açude da zona rural de Doutor Severiano.< [...]
Conceder ao servidor(a) MARIA DA APRESENTAÇÃO DE OLIVEIRA MARQUES, ocupante do cargo de CONTROLADORA GERAL, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear de [...]
Conceder ao servidor MARIA DE FÁTIMA COSTA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas c [...]
Conceder ao servidor JOSÉ AIRTON DA SILVA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE SISTEMAS, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENT [...]
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras pr [...]
FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a adequação do regime jurídico e da vinculação previdenciária dos cargos criados pela Lei Municipal nº 278/2007.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 e 18 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração de código e descrição da natureza jurídica do Fundo Municipal de Educação do Município de Doutor Severiano/RN.
Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda Parlamentar.
