Nomear o Sr. José Gilvani Lopes, brasileiro, matrícula nº 110, para exercer a função de Coordenador Municipal de Turismo do município de Doutor Severiano/RN.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA GILVANEIDE VIRGINIO DE MELO, matrícula nº 169, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal Raimunda Marque [...]

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN – FME, e dá outras providências.

Conceder ao servidor ELDER FERNANDES DO REGO, ocupante do cargo de COORDENADOR, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na ci [...]

Conceder a servidora LUZIRENE LOBO DA CUNHA, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENT [...]

Conceder a servidora DAYSA RÊGO DE LIMA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com [...]

Denomina-se via pública no Município de Doutor Severiano/RN.

Altera a Lei Municipal nº 533, de 04 de junho de 2019, para adequar o Sistema Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN às disposições da Lei Complementar Federal nº [...]

Institui e regulamenta Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN e dá outras providên [...]

Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências

Institui o Fórum Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Conforto Menstrual no âmbito do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.