Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 311 registros

PORTARIA LICENÇA PRÊMIO: 244/2026 25/09/2026 · Agente: MARIA LUCIMAR DA SILVA ALMEIDA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA LUCIMAR DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 286, ocupante do cargo efetivo de Professor(a), lotada na Escola Municipal Coronel João Pessoa, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 27 de setembro a 27 de dezembro 2026.Acessar PORTARIA LICENÇA PRÊMIO: 243/2026 25/09/2026 · Agente: ALANA CYNTIA RODRIGUES DA SILVA · Cargo: Nutricionista · Conceder Licença Prêmio, a Servidora ALANA CYNTIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 505, ocupante do cargo de Nutricionista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 23 de setembro a 23 de dezembro de 2026.Acessar PORTARIA LICENÇA PRÊMIO: 241/2026 23/09/2026 · Agente: ANTONIA ARINALBA PEREIRA VITAL · Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA · Conceder Licença Prêmio, a Servidora ANTONIA ARINALBA PEREIRA VITAL, matrícula nº 075, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotado na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 08 de julho a 08 de outubro de 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 242/2026 21/09/2026 · Agente: WILSON FLÁVIO LEITE GONÇALVES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · EXONERAR, em virtude de seu falecimento ocorrido em 20/09/2026, o(a) Senhor(a) Wilson Flávio Leite Gonçalves, portador(a) do CPF nº 814.101.664-49, do cargo de provimento em comissão de Secretário(a) Municipal de Obras e AgriculturaAcessar PORTARIA DE FÉRIAS: 240/2026 17/09/2026 · Agente: MARIA ADEJANES FERNANDES HENRIQUE · Cargo: PROFESSOR(A) · Concedera servidora MARIA ADÊJANES FERNANDES HENRIQUE, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 334, lotada na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria MunicipaldeEducação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de14 de setembro a 13 de outubro de 2026.Acessar PORTARIA LICENÇA PRÊMIO: 239/2026 16/09/2026 · Agente: JOSE DE ARIMATEIA NOGUEIRA REGO · Cargo: MOTORISTA · Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA NOGUEIRA DO RÊGO, matrícula nº 046, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 04 de setembro a 04 de dezembro de 2026.Acessar PORTARIA DE FÉRIAS: 238/2026 15/09/2026 · Agente: THAIS SUELEN DE LIMA SILVA · Cargo: SUBCOORDENADORA DE APOIO AOS CARENTES · Conceder a servidora THAIS SUELEN DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Apoio aos Carentes, inscrita no CPF nº 075.157.844-40, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 15 de setembro a 14 de outubro de 2026.Acessar PORTARIA LICENÇA PRÊMIO: 237/2026 14/09/2026 · Agente: RAIMUNDO ADEILSON BENTO · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder Licença Prêmio, ao Servidor RAIMUNDO ADEILSON BENTO, matrícula nº 321, ocupante do cargo de Professor, lotado na Escola Municipal Sebastião Leite da Silva, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 14 de setembro a 14 de dezembro 2026.Acessar PORTARIA LICENÇA PRÊMIO: 236/2026 14/09/2026 · Agente: MARIA ALANDERLEI DA SILVA · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ALANDERLEI DA SILVA, matrícula nº 356, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada no Centro de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 10 de setembro a 10 de dezembro 2026.Acessar PORTARIA : 235/2026 09/09/2026 · Agente: Joana Lobo da Cunha Rossi de Camargo · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder afastamento remunerado em virtude de casamento (Licença Gala) ao(à) servidor(a) contratado(a), JOANA LOBO DA CUNHA ROSSI DE CAMARGO, inscrita no CPF nº 116.708.104- 88, ocupante da função de Professor(a), lotado(a) no(a) Escola Municipal José Neri de Oliveira. O período de afastamento será de 03 (três) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração e da contagem de tempo de serviço, compreendido entre os dias 09/09/2026 e 11/09/2026, em razão de seu matrimônio realizado em 09/09/2026.Acessar PORTARIA : 234/2026 09/09/2026 · Agente: AMON ABRANTES DE LIMA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder Licença Gala (por motivo de casamento) ao(à) servidor(a) AMON ABRANTES DE LIMA, matrícula nº 547, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) de Pedagogia, lotado(a) no(a) Escola Municipal José Neri de Oliveira, pelo período de 08 (oito) dias consecutivos, a contar de 09/09/2026 até 16/09/2026, em virtude de seu matrimônio realizado em 09/09/2026, conforme certidão anexa aos autos.Acessar DIÁRIA: 077/2026 09/09/2026 · Agente: LIZANDRA MARIA DE CASTRO FERNANDES · Cargo: Formadora do Pró-alfa · PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO PRÓ-ALFA RN 2ª EDIÇÃO, QUE ACONTERÁ NO PERIODO DE 09 A 11 DE SETEMBRO DE 2026, NO PRAIAMAR NATAL HOTEL & CONVENTION, RUA FRANCISCO GURGEL, 33 - PONTA NEGRA, NATAL/RN.Acessar DIÁRIA: 076/2026 09/09/2026 · Agente: MARGARIDA MARIA FERNANDES SAMPAIO DANTAS · Cargo: Formadora do Pró-alfa · PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO PRÓ-ALFA RN 2ª EDIÇÃO, QUE ACONTERÁ NO PERIODO DE 09 A 11 DE SETEMBRO DE 2026, NO PRAIAMAR NATAL HOTEL & CONVENTION, RUA FRANCISCO GURGEL, 33 - PONTA NEGRA, NATAL/RN.Acessar DIÁRIA: 075/2026 09/09/2026 · Agente: WANESSA JACOME FRANCA SOUZA · Cargo: Coordenadora do Par · PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO PRÓ-ALFA RN 2ª EDIÇÃO, QUE ACONTERÁ NO PERIODO DE 09 A 11 DE SETEMBRO DE 2026, NO PRAIAMAR NATAL HOTEL & CONVENTION, RUA FRANCISCO GURGEL, 33 - PONTA NEGRA, NATAL/RN.Acessar PORTARIA LICENÇA PRÊMIO: 233/2026 01/09/2026 · Agente: MARIA DAS DORES DA SILVA QUEIROZ · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA DAS DORES DA SILVA QUEIROZ, matrícula nº 168, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Coronel João Pessoa, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de setembro a 30 de novembro de 2026.Acessar PORTARIA DE FÉRIAS: 232/2026 31/08/2026 · Agente: MICHEL REGIS DE SOUZA MELO · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder ao servidor MICHEL RÉGIS DE SOUZA MELO, ocupante do cargo de Professor, função comissionada de Chefe do Departamento de Contabilidade, matricula nº 473, lotado na Sede da Prefeitura de Doutor Severiano/RN, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de setembro de 2026.Acessar PORTARIA LICENÇA PRÊMIO: 231/2026 31/08/2026 · Agente: ROGER BARBOSA LIMA · Cargo: MOTORISTA · Conceder Licença Prêmio, ao Servidor ROGER BARBOSA LIMA, matrícula nº 477, ocupante do cargo de Motorista, lotado na 1Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de setembro a 30 de novembro de 2026.Acessar PORTARIA LICENÇA PRÊMIO: 230/2026 31/08/2026 · Agente: MAX LAIRE NATO E SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder Licença Prêmio, ao Servidor MAX LARE NATO E SILVA, matrícula nº 304, ocupante do cargo de Professor, lotado na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de setembro a 30 de novembro de 2026.Acessar PORTARIA DE FÉRIAS: 229/2026 31/08/2026 · Agente: FRANCISCA CRISTINA JERONIMO CUNHA · Cargo: VISITADORA · Conceder a servidora FRANCISCA CRISTINA JERÔNIMO CUNHA, ocupante do cargo de Visitadora, inscrita no CPF nº 009.134.254-60, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de setembro de 2026.Acessar PORTARIA DE FÉRIAS: 228/2026 31/08/2026 · Agente: MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA · Cargo: Coordenadora do Programa do Leite · Conceder a servidora MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora do Programa do Leite, inscrita no CPF nº 033.618.484-07, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de setembro de 2026.Acessar PORTARIA DE FÉRIAS: 227/2026 31/08/2026 · Agente: FRANCISCO EUFRASIO PAIVA DE OLIVEIRA · Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM · Conceder ao servidor FRANCISCO EUFRÁSIO PAIVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 480, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de setembro de 2026.Acessar PORTARIA DE FÉRIAS: 226/2026 31/08/2026 · Agente: JOSE WILKER MONTEIRO DE MELO · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor JOSÉ WILKER MONTEIRO DE MELO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 307, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2022, no período compreendido de 01 a 30 de setembro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 224/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 074/2026 28/08/2026 · Agente: LUZIRENE LOBO DA CUNHA · Cargo: COORDENADOR PEDAGIGICO · PARTICIPAR DO III ENCONTRO PRESENCIAL DE FORMAÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS/ PROLEEI-RN PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DURANTE OS DIAS 31/08 E 01 DE SETEMBRO DE 2026, NO PRAIAMAR HOTEL E CONVENÇÕES, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO GURGEL, 33 - PONTA NEGRA, NATAL - RN, 59090-050.Acessar DIÁRIA: 073/2026 24/08/2026 · Agente: Luiz Felipe Bento · Cargo: PROFESSOR(A) · PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROMOVIDO PELA UNDIME/RN, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO CERUME, LOCALIZADO NA AV. CORONEL ESTEVAM, Nº 3897, NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NATAL/RN CEP 59.031-270.Acessar DIÁRIA: 072/2026 19/08/2026 · Agente: ALANIELLY ADNA BESSA DE OLIVEIRA · Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz · PARTICIPAR NA QUALIDADE DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE DOUTOR SEVERIANO/RN, DO SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A COMUNICAÇÃO ENTRE O ESTADO E OS MUNICIPIOS, PROMOVENDOI O ALINHAMENTO DE AÇÕES, A INTEGRAÇÃO ENTRE AS EQUIPES E A TROCA DE INFORMAÇÕES PARA QUALIFICAR A GESTÃO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, NO AUDITÓRIO DO IDEMA, AV. ALEXANDRINO DE ALENCAR, 1701 TIROL, NATAL/RN, 59.015-350.Acessar DIÁRIA: 071/2026 19/08/2026 · Agente: JANICE IRENE NETA FERNANDES ROCHA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PARTICIPAR NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, DO SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A COMUNICAÇÃO ENTRE O ESTADO E OS MUNICIPIOS, PROMOVENDOI O ALINHAMENTO DE AÇÕES, A INTEGRAÇÃO ENTRE AS EQUIPES E A TROCA DE INFORMAÇÕES PARA QUALIFICAR A GESTÃO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, NO AUDITÓRIO DO IDEMA, AV. ALEXANDRINO DE ALENCAR, 1701 TIROL, NATAL/RN, 59.015-350.Acessar PORTARIA DE FÉRIAS: 225/2026 15/08/2026 · Agente: ROSINEIDE LEITE DE MELO SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Conceder a servidora ROSINEIDE LEITE DE MELO SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 028, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de15 de agosto a13 de setembro de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 223/2026 13/08/2026 · Agente: MARGARIDA MARIA FERNANDES SAMPAIO DANTAS · Cargo: PROFESSOR(A) · DESIGNAR o(a) servidor(a) MARGARIDA MARIA FERNANDES S. DANTAS, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 184, para exerceras funções de Vice-Diretor(a)de Escola Substituto, na Escola Municipal José Neri de Oliveira, em virtude do impedimento temporário do(a) titular ANGELA MARIA NOGUEIRA SAMPAIO DA SILVA, o(a) qual se encontra substituindo o Diretor de Escola em Licença-médica, no período de10/08/2026 a 10/11/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 222/2026 13/08/2026 · Agente: ANGELA MARIA NOGUEIRA SAMPAIO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · DESIGNAR o(a) servidor(a) ANGELA MARIA NOGUEIRA SAMPAIO DA SILVA, ocupante do cargo de Vice-Diretor(a), matrícula nº 329, para substituir temporariamente o(a) Diretor(a) Escolar CÍCERO MARQUES LOPES, na gestão da Escola Municipal José Neri de Oliveira.Acessar

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