DESIGNAR o(a) servidor(a) MARGARIDA MARIA FERNANDES S. DANTAS, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 184, para exerceras funções de Vice-Diretor(a)de Escola Substituto, na Escola Municipal José Neri de Oliveira, em virtude do impedimento temporário do(a) titular ANGELA MARIA NOGUEIRA SAMPAIO DA SILVA, o(a) qual se encontra substituindo o Diretor de Escola em Licença-médica, no período de10/08/2026 a 10/11/2026.

DESIGNAR o(a) servidor(a) ANGELA MARIA NOGUEIRA SAMPAIO DA SILVA, ocupante do cargo de Vice-Diretor(a), matrícula nº 329, para substituir temporariamente o(a) Diretor(a) Escolar CÍCERO MARQUES LOPES, na gestão da Escola Municipal José Neri de Oliveira.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora ANDRÉIA SILVANA DE SOUZA, matrícula nº 426, ocupante do cargo efetivo de Técnico(a) de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 10 de agosto a 10 de novembro 2026.

Conceder a servidora KADJANIA MARIA BENTO FERNANDES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 395, lotada na Unidade Básica de Saúde Cristalino Leite da Silva, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 10 de agosto a 08 de setembro de 2026

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO, matrícula nº 290, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 05 de agosto a 05 de novembro de 2026.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora TÂNIA MARIA DE CASTRO MARQUES, matrícula nº 288, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 05 de agosto a 05 de novembro de 2026.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora ROSE MERE MARIA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 170, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de agosto a 01 de novembro de 2026.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ÊNIA MARQUES DE MELO NOGUEIRA, matrícula nº 083, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de agosto a 01 de novembro de 2026.

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO ALCIMAR LOPES FERNANDES, matrícula nº 041, ocupante do cargo de Porteiro, lotado na Escola Municipal José Augusto da Silva, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de agosto a 01 de novembro de 2026.

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JARDEEL CALÉBIO DA SILVA NUNES, matrícula nº 370, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de agosto a 01 de novembro de 2026

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO EDJUNIO NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula nº 229, ocupante do cargo de Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de agosto a 30 de outubro de 2026.

Conceder ao servidor ANTONIO FIDEL MARQUES BESSA, ocupante do cargo de Gerente de Consumo, inscrito no CPF sob o nº 074.879.874-93, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.

Conceder a servidora DAYANE KELLY BARBOZA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico(a) em Segurança do Trabalho, matricula nº 557, lotada na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.

Conceder a servidora ALANIELLY ADNA BESSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula nº 474, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.

Conceder ao servidor THIAGO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 484, lotado na Secretaria Municipal de Obas e Agricultura, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026

Conceder a servidora CELINE KELLY BENTO DE SOUZA, ocupante do cargo de Educador(a) Social, matrícula nº 581, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026

Conceder a servidora ANITA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 486, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2026, no período compreendido de 01 a 30 de agosto de 2026.

Conceder ao servidor JOSÉ DEUZIVAN BENTO LEITE, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 404, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2023, no período compreendido de 01 a 30 de agosto de 2026.

PARTICIPAR DE AUDIENCIA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL BENES LEOCÁDIO, LOCALIZADO NA AVENIDA SALGADO FILHO, 1718, TIROL WAY OFFICE, SALAS 2309, 2310 E 2311 – CEP: 59022-000, NATAL/RN., PARA TRATAR DE ASSUSTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, NO DIA 29 DE JULHO DE 2026.

PARTICIPAR DE AUDIENCIA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL BENES LEOCÁDIO, LOCALIZADO NA AVENIDA SALGADO FILHO, 1718, TIROL WAY OFFICE, SALAS 2309, 2310 E 2311 – CEP: 59022-000, NATAL/RN., PARA TRATAR DE ASSUSTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, NO DIA 29 DE JULHO DE 2026.

PARTICIPAR NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, DO CURSO DO CAPACITASUAS 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIALDO RIO GRANDE DO NORTE/RN – SETHAS, POR MEIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RN – UERN, ATRAVÉS DA FUNCITERN, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27 A 29 DE JULHO DE 2027, NA SEDE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RN – UERN, EM PAU DOS FERROS/RN.

PARTICIPAR NA QUALIDADE DE ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS DE DOUTOR SEVERIANO/RN, DO CURSO DO CAPACITASUAS 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIALDO RIO GRANDE DO NORTE/RN – SETHAS, POR MEIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RN – UERN, ATRAVÉS DA FUNCITERN, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27 A 29 DE JULHO DE 2027, NA SEDE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RN – UERN, EM PAU DOS FERROS/RN.

PARTICIPAR NA QUALIDADE DE PSICOLOGA DE DOUTOR SEVERIANO/RN, DO CURSO DO CAPACITASUAS 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIALDO RIO GRANDE DO NORTE/RN – SETHAS, POR MEIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RN – UERN, ATRAVÉS DA FUNCITERN, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27 A 29 DE JULHO DE 2027, NA SEDE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RN – UERN, EM PAU DOS FERROS/RN.

PARTICIPAR NA QUALIDADE DE COORDENADORA DO CRAS DE DOUTOR SEVERIANO/RN, DO CURSO DO CAPACITASUAS 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIALDO RIO GRANDE DO NORTE/RN – SETHAS, POR MEIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RN – UERN, ATRAVÉS DA FUNCITERN, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27 A 29 DE JULHO DE 2027, NA SEDE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RN – UERN, EM PAU DOS FERROS/RN.

Nomear o Sr. José Gilvani Lopes, brasileiro, matrícula nº 110, para exercer a função de Coordenador Municipal de Turismo do município de Doutor Severiano/RN.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA GILVANEIDE VIRGINIO DE MELO, matrícula nº 169, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal Raimunda Marques de Melo, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 21 de julho a 21 de outubro de 2026.

PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, REALIZADO PELO CONASEMS, ENTRE OS DIAS 12 E 15 DE JULHO DE 2026, PORTO ALEGRE, CAPITAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEDIARÁ O XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS). O EVENTO, QUE É O MAIOR DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNDO, SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DA FIERGS NA AV. ASSIS BRASIL, 8787, SARANDI, PORTO ALEGRE – RS.

PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, REALIZADO PELO CONASEMS, ENTRE OS DIAS 12 E 15 DE JULHO DE 2026, PORTO ALEGRE, CAPITAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEDIARÁ O XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS). O EVENTO, QUE É O MAIOR DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNDO, SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DA FIERGS NA AV. ASSIS BRASIL, 8787, SARANDI, PORTO ALEGRE – RS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN – FME, e dá outras providências.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora LUANA LUZIA LIMA DOS REIS, matrícula nº 481, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Raimunda Marques de Melo, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de julho a 30 de setembro de 2026.