Nomear a Sra. Michele de Queiroz Rêgo, brasileira, CPF sob o nº. 094.511.504-04, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Doutor Severiano.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ALANDERLEI DA SILVA, matrícula nº 356, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 09 de junho a 09 de setembro 2026.

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO XAVIER HENRIQUE FERNANDES, matrícula nº 210, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 05 de junho a 03 de setembro de 2026.

Fica criado o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR que será constituído por 16 (dezesseis) membros, indicados pelos diversos segmentos ligados a essa área e que tenham interesse pelo desenvolvimento e fomento do turismo em Doutor Severiano, os quais serão nomeados pela Prefeita Municipal, através de Decreto, sendo composto paritariamente

Incorporação de Tempo de Serviço de 01 ano e 15 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, da Servidora Evilânia Patrícia Gerôncio Alves, com matrícula nº 284.

Incorporação de Tempo de Serviço de 05 anos e 05 meses, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, da Servidora Solândria Dário Fernandes, com matrícula nº 362.

Incorporação de Tempo de Serviço de 06 anos, 04 meses e 10 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, da Servidora Tânia Ferreira de Queiroz, com matrícula nº 381.

Incorporação de Tempo de Serviço de 11 anos , 03 meses e 10 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, do Servidor Antônio Ailon Marques, com matrícula nº 050

Incorporação de Tempo de Serviço de 04 anos, 05 meses e 26 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, do Servidor Ivan Cesar Peixoto Soares, com matrícula nº 299

Incorporação de Tempo de Serviço de 06 anos, 05 meses e 16 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, da Servidora Maria Sezione da Silva, com matrícula nº 344.

Incorporação de Tempo de Serviço de 04 anos, 09 meses e 20 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, da Servidora Maria Janikeza Augusta Guedes Dias, com matrícula nº 367

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ADÊJANES FERNANDES HENRIQUE, matrícula nº 167, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 08 de junho a 08 de setembro de 2026.

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA NOGUEIRA DO RÊGO, matrícula nº 046, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de junho a 03 de setembro de 2026.

PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DO ÓBITO, COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR E CODIFICAR CORRETAMENTE AS CAUSAS DE MORTE SEGUNDO CID-10, CONTRIBUINDO PARA INFORMAÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS MAIS PRECISAS E PARA O FORTALECIMENTO DO SUS, QUE ACONTECERÁ NO PERIÓDO DE 08 A 12 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA VI URSAP, EM PAU DOS FERROS/RN.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA DAS DORES DA SILVA QUEIROZ, matrícula nº 168, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de junho a 29 de agosto 2026.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora FRANCISCA ALEXANDRA DE ALMEIDA MARINHEIRO, matrícula nº 029, ocupante do cargo de Técnico(a) de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de junho a 29 de agosto 2026.

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ WILKER MONTEIRO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matrícula nº 307, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de junho a 29 de agosto de 2026.

Conceder a servidora FABIA NOGUEIRA DE BESSA, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 546, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.

Conceder a servidora DANIELLE BENTO LEITE, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 559, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.

Conceder ao servidor JOSÉ DIVANELSON GOMES ALVES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 522, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.

Conceder a servidora FRANCISCA NAEDIA DANTAS, ocupante do cargo de Visitador(a), inscrita no CPF nº 078.368.824-54, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.

Conceder ao servidor JOSÉ AILTON BATALHA DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, matrícula nº 227, lotado na Secretaria Municipal de Obas e Agricultura, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.

Conceder ao servidor FRANCISCO JEANE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Vigia, matricula nº 309, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2020, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em assentamentos funcionais de servidor falecido.

PARTICIPAR NA QUALIDADE DE CHEFE DE GABINETE DE DOUTOR SEVERIANO/RN, DE REUNIÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA SOCIAL – SESED/RN, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, PREDIO DA ESCOLA DE GOVERNO, 1º ANDAR – BAIRRO LAGOA NOVA, NATAL/RN, NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA DO REFERIDO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN. PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DA SETHAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, PARA TRATAR DE PAUTAS COMO A ADESÃO DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, AO COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMAS COMO O MINHA CASA MINHA VIDA E AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL DO REFERIDO MUNICIPIO.

PARTICIPAR NA QUALIDADE DE PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, DE REUNIÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA SOCIAL – SESED/RN, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, PREDIO DA ESCOLA DE GOVERNO, 1º ANDAR – BAIRRO LAGOA NOVA, NATAL/RN, NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA DO REFERIDO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN. PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DA SETHAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, PARA TRATAR DE PAUTAS COMO A ADESÃO DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, AO COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMAS COMO O MINHA CASA MINHA VIDA E AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL DO REFERIDO MUNICIPIO.

PARTICIPAR DAS OFICINAS TÉCNICAS REGIONAIS – DIGISUS GESTOR MODULO PLANEJAMENTO(DGMP), QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, NA UNIVERSIDADE POTIGUAR(UNP) CAMPUS MOSSORÓ, NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN.

Nomear o Sr. Gideão Filho Carvalho Pontes, brasileiro, CPF sob o nº 705.282.034-01, para exercer o cargo deCoordenador de Manutençãoda Secretaria Municipal de Transportesdo município de Doutor Severiano.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora WANDERLÂNIA JÁCOME DE FRANÇA LIMA, matrícula nº 079, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 18 de maio a 18 de agosto 2026.

PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, O MAIOR E MAIS LEGÍTIMO ESPAÇO DE DIÁLOGO FEDERATIVO DA AMÉRICA LATINA REÚNE AS PRINCIPAIS AUTORIDADES DO PAÍS PARA DEBATER PAUTAS ESTRUTURANTES DOS MUNICÍPIOS. ESTA EDIÇÃO DA MARCHA TEM COMO SLOGAN “O BRASIL QUE DÁ CERTO NASCE NOS MUNICÍPIOS”, DURANTE OS DIAS 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL, SCES, ASA SUL TRECHO 2 CONJUNTO 63 LOTE 50 - PLANO PILOTO, BRASÍLIA - DF, 70200-002.