Nomear o Sr. José Gilvani Lopes, brasileiro, matrícula nº 110, para exercer a função de Coordenador Municipal de Turismo do município de Doutor Severiano/RN.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA GILVANEIDE VIRGINIO DE MELO, matrícula nº 169, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal Raimunda Marques de Melo, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 21 de julho a 21 de outubro de 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN – FME, e dá outras providências.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora LUANA LUZIA LIMA DOS REIS, matrícula nº 481, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Raimunda Marques de Melo, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de julho a 30 de setembro de 2026.

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO HOLANDA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Gari, matrícula nº 228, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de julho a 30 de setembro de 2026.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 095, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de julho a 30 de setembro 2026.

Conceder ao servidor JOSÉ LEONARDO PEIXOTO MARTINS, ocupante do cargo de Técnico de Refrigeração, matrícula nº 569, lotado na Secretaria Municipal de Obas e Agricultura, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de julho de 2026.

Conceder ao servidor MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 432, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 de a 30 de julho de 2026.

Conceder ao servidor IVAN CESAR PEIXOTO SOARES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 299, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2023, no período compreendido de 01 de a 30 de julho de 2026.

Conceder ao servidor VICTOR MATHEUS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador de Endemias, inscrito no CPF nº 701.481.134-78, lotado na Unidade Básica Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de julho de 2026

Conceder a servidora MARIA ELIZA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de julho de 2026.

Conceder a servidora MARIA JOVELI DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS, inscrita no CPF nº 168.764.678-30, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de julho de 2026.

Conceder a servidora ANA BEATRIZ BENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Visitador(a), inscrita no CPF nº 701.483.314-67, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de julho de 2026.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA LUCIMAR DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 286, ocupante do cargo efetivo de Professor (a), lotada na Escola Municipal Coronel João Pessoa, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 26 de junho a 26 de setembro 2026

Conceder a servidora SILVANA SERGINA MORAIS DO REGO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 401, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 15 de junho a 14 de julho de 2026.

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA CADA VEZ MAIS FORTE E QUE PASSA PELO PLANEJAMENTO E PELO DIÁLOGO ENTRE OS DIFERENTES ENTES FEDERATIVOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, NO HOTEL PRAIAMAR ARENA – NATAL/RN.

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA CADA VEZ MAIS FORTE E QUE PASSA PELO PLANEJAMENTO E PELO DIÁLOGO ENTRE OS DIFERENTES ENTES FEDERATIVOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, NO HOTEL PRAIAMAR ARENA – NATAL/RN.

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA CADA VEZ MAIS FORTE E QUE PASSA PELO PLANEJAMENTO E PELO DIÁLOGO ENTRE OS DIFERENTES ENTES FEDERATIVOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, NO HOTEL PRAIAMAR ARENA – NATAL/RN.

Conceder ao servidor EDIVAN PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Gari, matrícula nº 067, lotado na Secretaria Municipal de Obas e Agricultura, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 25 de junho a 24 de julho de 2026

PARTICIPAR DA OFICINA PRESENCIAL INSULINOTERAPIA NA APS, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA MULTIPLICADORES MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO AMÂNCIO RAMALHO, PRÉDIO DA REITORIA, UFERSA CAMPO LESTE, ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ/RN, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026.

PARTICIPAR DA OFICINA PRESENCIAL INSULINOTERAPIA NA APS, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA MULTIPLICADORES MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO AMÂNCIO RAMALHO, PRÉDIO DA REITORIA, UFERSA CAMPO LESTE, ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ/RN, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026.

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ LAURINDO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 411, atualmente no exercício do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Fomento, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 24 de junho a 24 de setembro de 2026.

Nomear o Sr. José Gilvani Lopes, brasileiro, matrícula nº 110, para exercer a função de Coordenador de Educação de Jovens e Adultos – EJA da Secretaria de Educação do município de Doutor Severiano.

Nomear a Sra. Michele de Queiroz Rêgo, brasileira, CPF sob o nº. 094.511.504-04, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Doutor Severiano.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ALANDERLEI DA SILVA, matrícula nº 356, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 09 de junho a 09 de setembro 2026.

PARTICIPAR DA 273º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COSEMS/RN, QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO FEDERAL, AV. ALEXANDRINO DE ALENCA, 1402 – TIROL, CEP: 59.015-350, EM NATAL/RN.

PARTICIPAR DA 2ª OFICINA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2026, DAS 8 ÀS 17H, NO HOTEL EI ARAM IMIRÁ (VIA COSTEIRA – NATAL/RN).

PARTICIPAR DA 2ª OFICINA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026, DAS 8 ÀS 17H, NO HOTEL EI ARAM IMIRÁ (VIA COSTEIRA – NATAL/RN).

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO XAVIER HENRIQUE FERNANDES, matrícula nº 210, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 05 de junho a 03 de setembro de 2026.

Fica criado o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR que será constituído por 16 (dezesseis) membros, indicados pelos diversos segmentos ligados a essa área e que tenham interesse pelo desenvolvimento e fomento do turismo em Doutor Severiano, os quais serão nomeados pela Prefeita Municipal, através de Decreto, sendo composto paritariamente