Conceder ao servidor RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Vigia, matricula nº 158, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de maio de 2026.

Conceder ao servidor ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Gari, matrícula nº 226, lotado na Secretaria Municipal de Obas e Agricultura, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2022, no período compreendido de 01 a 30 de maio de 2026.

Conceder a servidora DANIELA CARVALHO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 232, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de maio de 2026.

Conceder a servidora MARIA MAXIANE DA SILVA BENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 364, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de maio de 2026.

Nomear os integrantes da Comissão Aldir Blanc, composta por 04 membros que compõem o Conselho Municipal de Cultura, e representantes da administração e licitação, conforme orientado no Edital 02/2026.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA LANDERLEIDE BENTO DE SOUZA, matrícula nº 387, ocupante do cargo de Técnico(a) de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Cristalino Leite da Silva, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 27 de abril a 25 de julho 2026.

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA GILVANEIDE VIRGINIO DE MELO, matrícula nº 169, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal Raimunda Marques de Melo, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 20 de abril a 20 de julho de 2026.

Conceder a servidora ANTONIA ANDREZA DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Recepcionista, matrícula nº 565, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 15 de abril a 14 de maio de 2026.

PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICF, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026, QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE POTIGUAR – CAMPUS MOSSORÓ – AV. JOÃO DA ESCÓSSIA, 1561 – NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ/RN.

PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICF, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026, QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE POTIGUAR – CAMPUS MOSSORÓ – AV. JOÃO DA ESCÓSSIA, 1561 – NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ/RN.

PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICF, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026, QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE POTIGUAR – CAMPUS MOSSORÓ – AV. JOÃO DA ESCÓSSIA, 1561 – NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ/RN

Conceder Licença Prêmio a Servidora SEBASTIANA IVANUSIA DE CASTRO, matrícula nº 363, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Coronel João Pessoa, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 06 de abril a 06 de julho 2026.

Conceder a servidora ADRIANA BENTO DE CASTRO SOARES, ocupante do cargo de Visitadora, inscrita no CPF nº 051.083.744-10, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de abril de 2026.

Nomear a Sra. Maria da Conceição Silva Nunes, brasileira, solteira, CPF sob o nº. 014.381.174-69, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano.

Exonerar a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA NUNES, brasileira, solteira, CPF sob o nº. 014.381.174-69, do cargo de Coordenadora de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano.

Exonerar a Sra. MARIA JOVELI DA SILVA GOMES, brasileira, casada, CPF sob o nº. 168.764.678-30, do cargo de Coordenadora do CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano

PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS – POLO PORTALEGRE, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE CONTAS PROFESSOR SEVERINO LOPES DE OLIVEIRA-TCE/RN, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026, NO WEST HOTEL, LOCALIZADO NA RUA ANTOMAR BRITO DE FREITAS, CENTRO, PORTALEGRE/RN.

EXONERAR a pedido o servidor JOSÉ ALDECI DE OLIVEIRA FERNANDES, portador da Cédula de Identidade de nº 1.724.533 – SSP/RN e CPF nº 041.764.444-28, matrícula nº 497, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, declarando vacância do referido cargo, com fundamento no art. 34, da Lei nº 096/1997 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Exonerar a Sra. MARIA ALDILEIDE DE OLIVEIRA, brasileira, casada, CPF sob o nº. 058.264.514-08, do Cargo de Diretora do Hospital Maternidade José Desílio Fernandes, da Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Severiano.

Nomear a Sra. Ângela Maria Fernandes de Queiroz Andrade, brasileira, casada, CPF sob o nº. 009.141.724-41, para exercer o cargo de Coordenadora de Cadastro Único, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano.

Exonerar a Sra. ÂNGELA MARIA FERNANDES DE QUEIROZ ANDRADE, brasileira, casada, CPF sob o nº. 009.141.724-41, do Cargo de Subcoordenadora de Cadastro Único, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano.

Exonerar a Sra. MARIA APARECIDA DE QUEIROZ BEZERRA, brasileira, casada, CPF sob o nº. 009.754.134-65, do Cargo de Coordenadora de Cadastro Único, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano.

Exonerar a Sra. MARIA EDUARDA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, casada, CPF sob o nº. 075.121.404-36, da Função de Coordenadora de Programas Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano.

Conceder Licença Prêmio a Servidora ELIETE PEIXOTO SOARES, matrícula nº 311, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Coronel João Pessoa, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de abril a 30 de junho 2026.

Conceder Licença Prêmio a Servidora MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 202, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de abril a 30 de junho 2026.

Conceder ao servidor JOSÉ GERÔNCIO DA SILVA, ocupante do cargo de Vigia, matricula nº 398, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de abril de 2026.

Conceder ao servidor FRANCISCO HOLANDA PINHEIRO, ocupante do cargo de Gari, matrícula nº 228, lotado na Secretaria Municipal de Obas e Agricultura, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2021, no período compreendido de 01 a 30 de abril de 2026.

Conceder a servidora EVERLANDIA LAURINDA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 071, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de abril de 2026.

Conceder ao servidor LAÉCIO ALEXANDRE CUNHA, ocupante do cargo de Vigia, matrícula nº 157, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de abril de 2026.

Conceder ao servidor GENILSON LOPES NETO GOMES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 525, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de abril de 2026.