PORTARIA LICENÇA PRÊMIO: 233/2026

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA DAS DORES DA SILVA QUEIROZ, matrícula nº 168, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Coronel João Pessoa, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de in [...]

PORTARIA DE FÉRIAS: 232/2026

Conceder ao servidor MICHEL RÉGIS DE SOUZA MELO, ocupante do cargo de Professor, função comissionada de Chefe do Departamento de Contabilidade, matricula nº 473, lotado na Sede da Prefeitura de Doutor Severiano/RN, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um perío [...]

PORTARIA LICENÇA PRÊMIO: 231/2026

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor ROGER BARBOSA LIMA, matrícula nº 477, ocupante do cargo de Motorista, lotado na 1Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de setembro a 30 de novembro de 2026.

DIÁRIA: 066/2026

Conceder ao servidor ROBERTO NERI DE SOUZA, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO E ESTADIA na cidade de NATAL/RN, no período 29 de julho do corrente ano, com o objetivo d [...]

DIÁRIA: 065/2026

Conceder ao servidor MARIA DE FATIMA LEITE GONÇALVES, ocupante do cargo de PREFEITA, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO E ESTADIA na cidade de NATAL/RN, no período 29 de julho do corrente ano, com o objetivo [...]

DIÁRIA: 064/2026

Conceder a servidora JANICE IRENE NETA FERNANDES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de PAU DOS FERROS/RN no período de 27 a 29 de julho do c [...]

LEI MUNICIPAL: 709/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 708/2026

Denomina-se via pública no Município de Doutor Severiano/RN.

LEI MUNICIPAL: 707/2026

Altera a Lei Municipal nº 533, de 04 de junho de 2019, para adequar o Sistema Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN às disposições da Lei Complementar Federal nº 220, de 31 de outubro de 2025, que institui o Sistema Nacional de Educação – SNE, e d [...]

DECRETO: 032/2026

Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências

DECRETO: 031/2026

Institui o Fórum Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras providências.

DECRETO: 033/2026

Anulação e Suplementação de Despesas.

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022