A Secretária Municipal de Educação encaminhou a este conselho, para apreciação, o Plano de retorno às atividades escolares, no período da Pandemia COVID-19, nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Doutor Severiano.
O Secretário Municipal de Educação Professor Mestre José Nilton deSouza, encaminhou a este conselho, para apreciação e aprovação a Portaria de Avaliação nº 02/2021 a vigorar nas escolas públicas municipais a partir do ano letivo de 2021, que contempla a avaliação da aprendizagem em todos os níveis de ensino.
Diretrizes Gerais para organização e funcionamento da educação básica nas modalidades educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA da Rede Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN.