Conceder ao servidor JOSÉ WILKER MONTEIRO DE MELO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 307, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de março de 2026.

Conceder ao servidor ALAN DA SILVA MARQUES, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 478, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de março de 2026.

Conceder ao servidor IVAN CESAR PEIXOTO SOARES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 299, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de março de 2026

Conceder ao servidor PAULO CAVALCANTE DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 475, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de março de 2026

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA NOGUEIRA DO RÊGO, matrícula nº 046, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 02 de março a 02 de junho de 2026.

PARTICIPAR DE REUNIÃO/AUDIÊNCIA JUNTO AO GABINETE DA SENADORA ZENAIDE MAIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2025, NO SENADO FEDERAL, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, BRASÍLIA/DF. PARTICIPAR DE REUNIÕES JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL BENES LEOCÁDIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, DURANTE OS DIAS 23 A 26 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ANEXO IV, GABINETE 724, BRASILIA/DF. COMPARECER JUNTO A ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM BRASÍLIA/DF, PARA RESOLVER SITUAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

PARTICIPAR DE REUNIÃO/AUDIÊNCIA JUNTO AO GABINETE DA SENADORA ZENAIDE MAIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2025, NO SENADO FEDERAL, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, BRASÍLIA/DF. PARTICIPAR DE REUNIÕES JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL BENES LEOCÁDIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, DURANTE OS DIAS 23 A 26 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ANEXO IV, GABINETE 724, BRASILIA/DF. COMPARECER JUNTO A ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM BRASÍLIA/DF, PARA RESOLVER SITUAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, COM GUILHERME SALDANHA, PARA DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO RN-2026, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO – LAGOA NOVA – NATAL/RN – CEP: 59064-901, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026. PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO GABINETE DA SECRETÁRIA SOCORRO BATISTA, PARA RESOLVER ASSUSNTOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO DO REFERIDO MUNICIPIO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, COM GUILHERME SALDANHA, PARA DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO RN-2026, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO – LAGOA NOVA – NATAL/RN – CEP: 59064-901, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026. PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO GABINETE DA SECRETÁRIA SOCORRO BATISTA, PARA RESOLVER ASSUSNTOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO DO REFERIDO MUNICIPIO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, COM GUILHERME SALDANHA, PARA DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO RN-2026, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO – LAGOA NOVA – NATAL/RN – CEP: 59064-901, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026. PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO GABINETE DA SECRETÁRIA SOCORRO BATISTA, PARA RESOLVER ASSUSNTOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO DO REFERIDO MUNICIPIO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Conceder ao servidor JOSÉ LAURINDO DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Fomento, matrícula nº 411, lotado na Secretaria Municipal de Obas e Agricultura, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 19 de fevereiro a 20 de março de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores vinculados ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, e dá outras providências.

Nomear o Sr. George Giovanne Fernandes Lopes, brasileiro, casado, CPF sob o nº 096.091.834-50, para exercer o cargo de Coordenador de Patrimônio, Material e Manutenção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Doutor Severiano.

Nomear o Senhor FRANCISCO RÊMULO BARBOSA NETO, inscrito no CPF nº 074.187.714-79, 1º suplente, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Doutor SeverianoRN.

Conceder ao servidor CLÉCIO SUELDO DA SILVA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, inscrito no CPF nº 009.157.484-60, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 12 de fevereiro a 13 de março de 2026.

Nomear o Sr. ALBERTO SABASTIÃO DE CASTRO, brasileiro, solteiro, CPF sob o nº 521.068.968-91, para exercer o cargo de Fiscal de Açude da zona rural de Doutor Severiano.

Nomear o Sr. LUIZ GUSTAVO RODRIGUES BENTO, brasileiro, solteiro, CPF sob o nº. 082.172.504-13, para exercer o cargo de Subcoordenador de Inspeção Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Severiano.

Nomear a Sra. SAMARIA KELEN DE OLIVEIRA, brasileira, casada, CPF sob o nº 071.605.994-03, para exercer o cargo de Técnica de Alimentos da Secretaria Municipal de Agricultura de Doutor Severiano.

Nomear a Sra. Adja Sussy Bessa de Oliveira, brasileira, casada, CPF sob o nº 016.763.014-88, para exercer o cargo de Coordenadora de Assistência ao Educando, da Secretaria Municipal de Educação de Doutor Severiano.

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO XAVIER DE CARVALHO RUFINO, matrícula nº 415, ocupante do cargo de Professor, lotado na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 10 de fevereiro a 10 de maio 2026.

PARTICIPAR DE AUDIENCIA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL BENES LEOCÁDIO, LOCALIZADO NA AVENIDA SALGADO FILHO, 1718, TIROL WAY OFFICE, SALAS 2309, 2310 E 2311 – CEP: 59022-000, NATAL/RN., PARA TRATAR DE ASSUSTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO GABINETE DA SECRETÁRIA SOCORRO BATISTA, PARA RESOLVER ASSUSNTOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO DO REFERIDO MUNICIPIO, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

PARTICIPAR DE AUDIENCIA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL BENES LEOCÁDIO, LOCALIZADO NA AVENIDA SALGADO FILHO, 1718, TIROL WAY OFFICE, SALAS 2309, 2310 E 2311 – CEP: 59022-000, NATAL/RN., PARA TRATAR DE ASSUSTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO GABINETE DA SECRETÁRIA SOCORRO BATISTA, PARA RESOLVER ASSUSNTOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO DO REFERIDO MUNICIPIO, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nomear a Sra. ANTONIA KALIANE DE SOUZA MELO, brasileira, enfermeira, CPF sob o nº 016.763.634-08, para exercer a Função de Responsável Técnica da Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Severiano.

Exonerar a Sra. MIKARLA SIMONE FERNANDES, brasileira, enfermeira, CPF sob o nº 097.990.064-65, da Função de Responsável Técnica da Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Severiano.

PARTICIPAR DA FORMAÇÃO CONEXÃO CNM - EDIÇÃO RN, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM),COM O APOIO INSTITUCIONAL DAFEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE(FEMURN),ESTARÁ REALIZANDO O EVENTO CONEXÃO CNM EM NATAL/RN, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO, NO PRAIAMAR NATAL HOTEL & CONVENTION, (R. FRANCISCO GURGEL, 33 - PONTA NEGRA, NATAL/RN, 59090-050).

DESIGNAR o servidor público ANTONIO FREIRE DE QUEIROZ SOBRINHO, matrícula nº 554, para atuar como Motorista do Conselho Tutelar, em regime de plantão/sobreaviso, garantindo atendimento contínuo, inclusive em finais de semana e feriados.

Conceder ao servidor FRANCISCO XAVIER HENRIQUE FERNANDES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 210, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026

Conceder a servidora MARIA ADÊJANES FERNANDES HENRIQUE, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 167, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026

Tornar sem efeito a Portaria nº 045/2026 de 02 de fevereiro de 2026 que concedeu férias ao servidor Ivan Cesar Peixoto Soares, Motorista, matrícula nº 299, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Severiano.

Nomear a Sra. Daysa Rêgo de Lima, brasileira, solteira, CPF sob o nº 091.055.504-40, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.