Transfere ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2025 (lerça-feira), dia do servidor público, para o dia 03 de nwenbro de 2025 (segunda-feira e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n" 678, de 07 de julho de 2025, que dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Doutor Severiono/NN.

Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 1.976.874,22 (um milhão e novecentos e setenta e seis mil e oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

DISPÔE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA PREFEITURÁ MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE §OBRE A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO FUNDO DE PREVTDÊNCrA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN - FUNPREV E DÁ OUTRÀS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE A ATUALTZAÇÃO DO ENDEREÇO DO FUNDO MLINICIPAL DE SAUDE DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OTTTRAS PROVIDÊNCIA

Fica aberto o crédito adicional suplementar” no valor de R$ 1.629.110,31 (um milhão e seiscentos e vinte e nove mil e cento e dez reais e trinta e um centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

Abre Crédito Especial através de Emenda Parlamentar para Construção de Passagens Molhada.

Abre Crédito Especial para despesas de custeio através de Emenda Parlamentar - Incremento ao Piso da Atenção Primária e da Média e Alta Complexidade.

Dispõe sobre a Convocaçâo da VIIIª Conferência Municipal de Saúde de Doutor Severiano/RN e dá outras proüdências.

Fica aberto o crédito adicional "suplementar" tro valor de R$ 1.579.107,65 (um milhão e quinhentos e setenta e nove mil e cênto e sete reais e sessetrta e cinco centavos), mediante suplementação das dotações orçamentrârias corsignadâs no orçaÍnento vigente, sob as rubricas em anexo:

Regulamenta o Departamento de Formaçdo de Profissionais da Educação - DEFOPE - Município de Doutor Severiano/RN

Fica aberto o crédito adicional/suplementar? no valor de R$ 1.747.700,00 (um milhão e setecentos e quarenta e sete mil e setecentos reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA O APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.

Fica aberto o crédito adicional/suplementar? no valor de R$ 784.279,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e duzentos e setenta e nove reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Reabertura de Credito Especial para cobertura de despesas com Equipamentos e Recursos Tecnológicos.

Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 1.026.800,00 (um milhão e vinte e seis mil e oitocentos reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

Fica aberto o crédito adicional suplementar” no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

Abre Crédito Especial para adequação orçamentária do Poder Legislativo Municipal.

Fica aberto o crédito adicional/suplementar? no valor de R$ 414.863,00 (quatrocentos e quatorze mil e oitocentos e sessenta e três reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 670.100,00 (seiscentos e setenta mil e cem reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03, 04 e 05 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica aberto o crédito adicional "suplementar" no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

Fica aberto o crédito adicional suplementar” no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

Fica aberto o crédito adicional "suplementar" no valor de R$ 322.000,00 , (trezentos e vinte e dois mil reais) , mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

Fica a Comissão de Licitação deste Município, autorizada a realizar todos os procedimentos licitatorios inerentes ao Sistema Autônomo de Água e Esgotos de Doutor Severiano - SAAE criado pela Lei Municipal n" 491/2017

Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

Torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos e comércio em geral no âmbito do Município de Doutor Severiano.

Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.