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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 75 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:06:49
DECRETO: 004/2026 02/01/2026 · Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.Acessar DECRETO: 003/2026 02/01/2026 · Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária, Hospitalar e Ambulatorial/Emenda Parlamentar.Acessar DECRETO: 002/2026 02/01/2026 · Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.Acessar DECRETO: 035/2025 23/12/2025 · Estabelece ponto facultativo, no dia 26 de dezembro de 2025, no Município de Doutor Severiano e dá outras providências.Acessar DECRETO: 034/2025 11/12/2025 · Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda ParlamentarAcessar DECRETO: 033/2025 11/12/2025 · Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.Acessar DECRETO: 032/2025 11/12/2025 · Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda ParlamentarAcessar DECRETO: 031/2025 11/12/2025 · Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.Acessar DECRETO: 030/2025 01/12/2025 · Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 5.335.617,47 (cinco milhões e trezentos e trinta e cinco mil e seiscentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:Acessar DECRETO: 028/2025 19/11/2025 · Estabelece ponto facultativo, no dia 21 de novembro de 2025, no Município de Doutor Severiano e dá outras providências.Acessar DECRETO: 029/2025 03/11/2025 · Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 2.092.661,10 (dois milh es e noventa e dois mil e seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:Acessar DECRETO: 026/2025 24/10/2025 · Transfere ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2025 (lerça-feira), dia do servidor público, para o dia 03 de nwenbro de 2025 (segunda-feira e dá outras providências.Acessar DECRETO: 025/2025 08/10/2025 · Regulamenta a Lei n" 678, de 07 de julho de 2025, que dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Doutor Severiono/NN.Acessar DECRETO: 027/2025 01/10/2025 · Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 1.976.874,22 (um milhão e novecentos e setenta e seis mil e oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:Acessar DECRETO: 023/2025 19/09/2025 · DISPÔE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA PREFEITURÁ MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 022/2025 19/09/2025 · DISPÔE §OBRE A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO FUNDO DE PREVTDÊNCrA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN - FUNPREV E DÁ OUTRÀS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 021/2025 19/09/2025 · DISPÔE SOBRE A ATUALTZAÇÃO DO ENDEREÇO DO FUNDO MLINICIPAL DE SAUDE DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OTTTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 024/2025 01/09/2025 · Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 1.629.110,31 (um milhão e seiscentos e vinte e nove mil e cento e dez reais e trinta e um centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:Acessar DECRETO: 020/2025 11/08/2025 · Abre Crédito Especial através de Emenda Parlamentar para Construção de Passagens Molhada.Acessar DECRETO: 019/2025 11/08/2025 · Abre Crédito Especial para despesas de custeio através de Emenda Parlamentar - Incremento ao Piso da Atenção Primária e da Média e Alta Complexidade.Acessar DECRETO: 017/2025 04/08/2025 · Dispõe sobre a Convocaçâo da VIIIª Conferência Municipal de Saúde de Doutor Severiano/RN e dá outras proüdências.Acessar DECRETO: 018/2025 01/08/2025 · Fica aberto o crédito adicional "suplementar" tro valor de R$ 1.579.107,65 (um milhão e quinhentos e setenta e nove mil e cênto e sete reais e sessetrta e cinco centavos), mediante suplementação das dotações orçamentrârias corsignadâs no orçaÍnento vigente, sob as rubricas em anexo:Acessar DECRETO: 014/2025 25/07/2025 · Regulamenta o Departamento de Formaçdo de Profissionais da Educação - DEFOPE - Município de Doutor Severiano/RNAcessar DECRETO: 016/2025 01/07/2025 · Fica aberto o crédito adicional/suplementar? no valor de R$ 1.747.700,00 (um milhão e setecentos e quarenta e sete mil e setecentos reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:Acessar DECRETO: 013/2025 16/06/2025 · DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA O APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.Acessar DECRETO: 015/2025 02/06/2025 · Fica aberto o crédito adicional/suplementar? no valor de R$ 784.279,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e duzentos e setenta e nove reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:Acessar DECRETO: 012/2025 02/06/2025 · Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.Acessar DECRETO: 011/2025 26/05/2025 · Reabertura de Credito Especial para cobertura de despesas com Equipamentos e Recursos Tecnológicos.Acessar DECRETO: 010/2025 02/05/2025 · Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 1.026.800,00 (um milhão e vinte e seis mil e oitocentos reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:Acessar DECRETO: 009/2025 14/04/2025 · Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:Acessar

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