Dispõe sobre a Convocação da IXª Conferência Municipal de Saúde de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município de Doutor Severiano/RN, incluindo estratégias de vacinação extramuros, busca ativa e ações intersetoriais para ampliação das coberturas vacinais.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Especial para cobertura de despesas com Construção de Passagem Molhada na zona rural do Município.

Fica aberto o crédito adicional suplementar” no valor de R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola, e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do município de Doutor Severiano/RN, e dá outras providências.

Fica aberto o crédito adicional -suplementar? no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

Abre Crédito Especial para cobertura de despesa com Pavimentação pelo método convencional na Lagoa de Dentro.

Fica aberto o crédito adicional -suplementar? no valor de R$ 622.010,00 (seiscentos e vinte e dois mil e dez reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.

Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares decargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Doutor Severiano/RN, e adota outras providências.

Fica aberto o crédito adicional -suplementar? no valor de R$ 451.788,44 (quatrocentos e cinquenta e um mil e setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 e 18 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anulação e Suplementação de Despesas.

Dispõe sobre alteração de código e descrição da natureza jurídica do Fundo Municipal de Educação do Município de Doutor Severiano/RN.

Anulação e Suplementação de Despesas

Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda Parlamentar.

Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.

Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária, Hospitalar e Ambulatorial/Emenda Parlamentar.

Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.

Estabelece ponto facultativo, no dia 26 de dezembro de 2025, no Município de Doutor Severiano e dá outras providências.

Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda Parlamentar

Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.

Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar

Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.

Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 5.335.617,47 (cinco milhões e trezentos e trinta e cinco mil e seiscentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

Estabelece ponto facultativo, no dia 21 de novembro de 2025, no Município de Doutor Severiano e dá outras providências.

Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 2.092.661,10 (dois milh es e noventa e dois mil e seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo: