ALTERA LEI MUNICIPAL N° 205/2005
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA
CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO
FIXA SALÁRIO MÍNIMO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA LEI MUNICIPAL
CRIA O CARGO QUE MENCIONA
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA
AUTORIZA PARCERIA
CONCEDE REAJUSTE QUE MENCIONA
CRIA O PROGRAMA "MOTOQUEIRO NOTA 10"
MODIFICA LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO
INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADES
FIXA SUBSÍDIOS
FIXA SUBSÍDIOS
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 247/2006
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ISENÇÃO DE IPTU - PERÍODO QUE MENCIONA
ESTABELECE SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PELO PERÍODO QUE MENCIONA
ISENÇÃO DE TARIFA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGISTRO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
