07/10/2025
dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
