Promove adequação orçamentiíria no âmbito do MI]NICÍPIO DE Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de RS 396.000,00.
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE Doutor SeverianolRN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de Rl§ 500.000,00
Abre Crédito Especial através de Emenda Parlamentar para Construção de Passagens Molhada.
Abre Crédito Especial para despesas de custeio através de Emenda Parlamentar - Incremento ao Piso da Atenção Primária e da Média e Alta Complexidade.
Dispõe sobre a Convocaçâo da VIIIª Conferência Municipal de Saúde de Doutor Severiano/RN e dá outras proüdências.
Fica aberto o crédito adicional "suplementar" tro valor de R$ 1.579.107,65 (um milhão e quinhentos e setenta e nove mil e cênto e sete reais e sessetrta e cinco centavos), mediante suplementação das dotações orçamentrârias corsignadâs no orçaÍnento vigente, sob as rubricas em anexo:
Regulamenta o Departamento de Formaçdo de Profissionais da Educação - DEFOPE - Município de Doutor Severiano/RN
Insere no calendário oficial do municipio o dia municipal do Terço dos Homens.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária PARA O EXERCICIO de 2026 e dá outras providências.
Fica aberto o crédito adicional/suplementar? no valor de R$ 1.747.700,00 (um milhão e setecentos e quarenta e sete mil e setecentos reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA O APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
Fica aberto o crédito adicional/suplementar? no valor de R$ 784.279,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e duzentos e setenta e nove reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Reabertura de Credito Especial para cobertura de despesas com Equipamentos e Recursos Tecnológicos.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 1.026.800,00 (um milhão e vinte e seis mil e oitocentos reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 600.000,00
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 155.000,00.
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
Abre Crédito Especial para adequação orçamentária do Poder Legislativo Municipal.
Fica aberto o crédito adicional/suplementar? no valor de R$ 414.863,00 (quatrocentos e quatorze mil e oitocentos e sessenta e três reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
Dispõe sobre as modificações de competências do Conselho Municipal de Previdência do RPPS, previstas no art. 48 da lei municipal n°. 455/2015, de 18 de setembro de 2015.
Dispõe sobre a criação do Conselho Fiscal do FUNPREV e dá outras providências.
Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 670.100,00 (seiscentos e setenta mil e cem reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03, 04 e 05 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do piso dos profissionais do Magistério da Educação Pública do Município de Doutor Severiano/RN.
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 160.000,00.
Fica aberto o crédito adicional "suplementar" no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:
