Conceder Licença Prêmio, a Servidora ANDRÉIA SILVANA DE SOUZA, matrícula nº 426, ocupante do cargo efetivo de Técnico(a) de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 10 de agosto a 10 de novembro 2026.
Conceder a servidora KADJANIA MARIA BENTO FERNANDES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 395, lotada na Unidade Básica de Saúde Cristalino Leite da Silva, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 10 de agosto a 08 de setembro de 2026
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO, matrícula nº 290, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 05 de agosto a 05 de novembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora TÂNIA MARIA DE CASTRO MARQUES, matrícula nº 288, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 05 de agosto a 05 de novembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora ROSE MERE MARIA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 170, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de agosto a 01 de novembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ÊNIA MARQUES DE MELO NOGUEIRA, matrícula nº 083, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de agosto a 01 de novembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO ALCIMAR LOPES FERNANDES, matrícula nº 041, ocupante do cargo de Porteiro, lotado na Escola Municipal José Augusto da Silva, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de agosto a 01 de novembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JARDEEL CALÉBIO DA SILVA NUNES, matrícula nº 370, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de agosto a 01 de novembro de 2026
Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO EDJUNIO NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula nº 229, ocupante do cargo de Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de agosto a 30 de outubro de 2026.
Conceder ao servidor ANTONIO FIDEL MARQUES BESSA, ocupante do cargo de Gerente de Consumo, inscrito no CPF sob o nº 074.879.874-93, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgotos SAAE, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.
Conceder a servidora DAYANE KELLY BARBOZA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico(a) em Segurança do Trabalho, matricula nº 557, lotada na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.
Conceder a servidora ALANIELLY ADNA BESSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula nº 474, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.
Conceder ao servidor THIAGO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 484, lotado na Secretaria Municipal de Obas e Agricultura, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026
Conceder a servidora CELINE KELLY BENTO DE SOUZA, ocupante do cargo de Educador(a) Social, matrícula nº 581, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026
Conceder a servidora ANITA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 486, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2026, no período compreendido de 01 a 30 de agosto de 2026.
Conceder ao servidor JOSÉ DEUZIVAN BENTO LEITE, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 404, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2023, no período compreendido de 01 a 30 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Sr. José Gilvani Lopes, brasileiro, matrícula nº 110, para exercer a função de Coordenador Municipal de Turismo do município de Doutor Severiano/RN.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA GILVANEIDE VIRGINIO DE MELO, matrícula nº 169, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal Raimunda Marques de Melo, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 21 de julho a 21 de outubro de 2026.
Denomina-se via pública no Município de Doutor Severiano/RN.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN FME, e dá outras providências.
Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências
Institui o Fórum Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 533, de 04 de junho de 2019, para adequar o Sistema Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN às disposições da Lei Complementar Federal nº 220, de 31 de outubro de 2025, que institui o Sistema Nacional de Educação SNE, e dá outras providências
Institui e regulamenta Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora LUANA LUZIA LIMA DOS REIS, matrícula nº 481, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Raimunda Marques de Melo, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de julho a 30 de setembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO HOLANDA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Gari, matrícula nº 228, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de julho a 30 de setembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 095, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de julho a 30 de setembro 2026.
Conceder ao servidor JOSÉ LEONARDO PEIXOTO MARTINS, ocupante do cargo de Técnico de Refrigeração, matrícula nº 569, lotado na Secretaria Municipal de Obas e Agricultura, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de julho de 2026.
Conceder ao servidor MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 432, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 de a 30 de julho de 2026.
