Conceder Licença Prêmio, a Servidora WANDERLÂNIA JÁCOME DE FRANÇA LIMA, matrícula nº 079, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 18 de maio a 18 de agosto 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO, matrícula nº 290, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 04 de maio a 04 de agosto 2026.
Exonerar o Sr. Adson José Rafael de Souza, brasileiro, solteiro, CPF sob o nº. 087.833.914-01, do cargo de Subcoordenador de Apoio ao deficiente Físico, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano.
Designar CHARLENE ALVES PAIVA presidente da comissão processante, servidora efetiva Psicólogado quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº577; WANESSA JÁCOME DE FRANÇA SOUZA membro da comissão processante, servidora efetiva Coordenadora de Assistência ao Docente do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº451; e MARIA DACIANA GOMES BESSA membro da comissão processante, servidora efetiva Assistente Socialdo quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula funcional nº512, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias, os fatos de que trata o Processo de Sindicância nº 001/2026, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Conceder Licença Prêmio, ao Servidor CÍCERO MARQUES LOPES, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula nº 216, atualmente no exercício da função de Diretor Escolar, lotado na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 13 de maio a 10 de agosto de 2026.
Conceder ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador de Manutenção do SAAE, inscrito no CPF nº 012.936.414-21, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE , Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de maio de 2026.
Conceder ao servidor CÍCERO FREIRE DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Vigia, matrícula nº 338, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de maio de 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora TÂNIA MARIA DE CASTRO MARQUES, matrícula nº 288, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 04 de maio a 01 de agosto de 2026.
Conceder a servidora MARIA ALANY OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Visitadora, inscrita no CPF nº 092.319.594-76, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 04 de maio a 02 de junho de 2026.
Conceder ao servidor RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Vigia, matricula nº 158, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de maio de 2026.
Conceder ao servidor ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Gari, matrícula nº 226, lotado na Secretaria Municipal de Obas e Agricultura, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2022, no período compreendido de 01 a 30 de maio de 2026.
Conceder a servidora DANIELA CARVALHO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 232, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de maio de 2026.
Conceder a servidora MARIA MAXIANE DA SILVA BENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 364, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de maio de 2026.
Nomear os integrantes da Comissão Aldir Blanc, composta por 04 membros que compõem o Conselho Municipal de Cultura, e representantes da administração e licitação, conforme orientado no Edital 02/2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA LANDERLEIDE BENTO DE SOUZA, matrícula nº 387, ocupante do cargo de Técnico(a) de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Cristalino Leite da Silva, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 27 de abril a 25 de julho 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA GILVANEIDE VIRGINIO DE MELO, matrícula nº 169, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal Raimunda Marques de Melo, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 20 de abril a 20 de julho de 2026.
Conceder a servidora ANTONIA ANDREZA DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Recepcionista, matrícula nº 565, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 15 de abril a 14 de maio de 2026.
Fica denominada Rua José Generoso da Silva a via pública localizada nas imediações da Academia Big Gym e da Congregação Cristã do Brasil, neste município
Fica denominada Rua Maria Vinagre Costa a via pública atualmente conhecida como Rua Projetada, localizada na Vila Nogueira, na entrada para a comunidade do Merejo
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 400.000,00.
Fica aberto o crédito adicional -suplementar? no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado à inclusão de dotação orçamentária específica para execução de pavimentação pelo método convencional na Comunidade Lagoa de Dentro, zona rural do Município.
Conceder Licença Prêmio a Servidora SEBASTIANA IVANUSIA DE CASTRO, matrícula nº 363, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Coronel João Pessoa, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 06 de abril a 06 de julho 2026.
Conceder a servidora ADRIANA BENTO DE CASTRO SOARES, ocupante do cargo de Visitadora, inscrita no CPF nº 051.083.744-10, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de abril de 2026.
Nomear a Sra. Maria da Conceição Silva Nunes, brasileira, solteira, CPF sob o nº. 014.381.174-69, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano.
Exonerar a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA NUNES, brasileira, solteira, CPF sob o nº. 014.381.174-69, do cargo de Coordenadora de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano.
Exonerar a Sra. MARIA JOVELI DA SILVA GOMES, brasileira, casada, CPF sob o nº. 168.764.678-30, do cargo de Coordenadora do CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Doutor Severiano
Abre Crédito Especial para cobertura de despesa com Pavimentação pelo método convencional na Lagoa de Dentro.
EXONERAR a pedido o servidor JOSÉ ALDECI DE OLIVEIRA FERNANDES, portador da Cédula de Identidade de nº 1.724.533 SSP/RN e CPF nº 041.764.444-28, matrícula nº 497, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, declarando vacância do referido cargo, com fundamento no art. 34, da Lei nº 096/1997 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Exonerar a Sra. MARIA ALDILEIDE DE OLIVEIRA, brasileira, casada, CPF sob o nº. 058.264.514-08, do Cargo de Diretora do Hospital Maternidade José Desílio Fernandes, da Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Severiano.
