Concedera servidora MARIA ADÊJANES FERNANDES HENRIQUE, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 334, lotada na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria MunicipaldeEducação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de14 de setembro a 13 de outubro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA NOGUEIRA DO RÊGO, matrícula nº 046, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 04 de setembro a 04 de dezembro de 2026.
Conceder a servidora THAIS SUELEN DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Apoio aos Carentes, inscrita no CPF nº 075.157.844-40, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 15 de setembro a 14 de outubro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, ao Servidor RAIMUNDO ADEILSON BENTO, matrícula nº 321, ocupante do cargo de Professor, lotado na Escola Municipal Sebastião Leite da Silva, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 14 de setembro a 14 de dezembro 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ALANDERLEI DA SILVA, matrícula nº 356, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada no Centro de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 10 de setembro a 10 de dezembro 2026.
Conceder afastamento remunerado em virtude de casamento (Licença Gala) ao(à) servidor(a) contratado(a), JOANA LOBO DA CUNHA ROSSI DE CAMARGO, inscrita no CPF nº 116.708.104- 88, ocupante da função de Professor(a), lotado(a) no(a) Escola Municipal José Neri de Oliveira. O período de afastamento será de 03 (três) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração e da contagem de tempo de serviço, compreendido entre os dias 09/09/2026 e 11/09/2026, em razão de seu matrimônio realizado em 09/09/2026.
Conceder Licença Gala (por motivo de casamento) ao(à) servidor(a) AMON ABRANTES DE LIMA, matrícula nº 547, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) de Pedagogia, lotado(a) no(a) Escola Municipal José Neri de Oliveira, pelo período de 08 (oito) dias consecutivos, a contar de 09/09/2026 até 16/09/2026, em virtude de seu matrimônio realizado em 09/09/2026, conforme certidão anexa aos autos.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA DAS DORES DA SILVA QUEIROZ, matrícula nº 168, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Coronel João Pessoa, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de setembro a 30 de novembro de 2026.
Conceder ao servidor MICHEL RÉGIS DE SOUZA MELO, ocupante do cargo de Professor, função comissionada de Chefe do Departamento de Contabilidade, matricula nº 473, lotado na Sede da Prefeitura de Doutor Severiano/RN, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de setembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, ao Servidor ROGER BARBOSA LIMA, matrícula nº 477, ocupante do cargo de Motorista, lotado na 1Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de setembro a 30 de novembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, ao Servidor MAX LARE NATO E SILVA, matrícula nº 304, ocupante do cargo de Professor, lotado na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de setembro a 30 de novembro de 2026.
Conceder a servidora FRANCISCA CRISTINA JERÔNIMO CUNHA, ocupante do cargo de Visitadora, inscrita no CPF nº 009.134.254-60, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de setembro de 2026.
Conceder a servidora MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora do Programa do Leite, inscrita no CPF nº 033.618.484-07, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de setembro de 2026.
Conceder ao servidor FRANCISCO EUFRÁSIO PAIVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 480, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de setembro de 2026.
Conceder ao servidor JOSÉ WILKER MONTEIRO DE MELO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 307, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2022, no período compreendido de 01 a 30 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a servidora ROSINEIDE LEITE DE MELO SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 028, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de15 de agosto a13 de setembro de 2026.
DESIGNAR o(a) servidor(a) MARGARIDA MARIA FERNANDES S. DANTAS, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 184, para exerceras funções de Vice-Diretor(a)de Escola Substituto, na Escola Municipal José Neri de Oliveira, em virtude do impedimento temporário do(a) titular ANGELA MARIA NOGUEIRA SAMPAIO DA SILVA, o(a) qual se encontra substituindo o Diretor de Escola em Licença-médica, no período de10/08/2026 a 10/11/2026.
DESIGNAR o(a) servidor(a) ANGELA MARIA NOGUEIRA SAMPAIO DA SILVA, ocupante do cargo de Vice-Diretor(a), matrícula nº 329, para substituir temporariamente o(a) Diretor(a) Escolar CÍCERO MARQUES LOPES, na gestão da Escola Municipal José Neri de Oliveira.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora ANDRÉIA SILVANA DE SOUZA, matrícula nº 426, ocupante do cargo efetivo de Técnico(a) de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 10 de agosto a 10 de novembro 2026.
Conceder a servidora KADJANIA MARIA BENTO FERNANDES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 395, lotada na Unidade Básica de Saúde Cristalino Leite da Silva, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 10 de agosto a 08 de setembro de 2026
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO, matrícula nº 290, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 05 de agosto a 05 de novembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora TÂNIA MARIA DE CASTRO MARQUES, matrícula nº 288, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 05 de agosto a 05 de novembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora ROSE MERE MARIA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 170, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de agosto a 01 de novembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ÊNIA MARQUES DE MELO NOGUEIRA, matrícula nº 083, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de agosto a 01 de novembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO ALCIMAR LOPES FERNANDES, matrícula nº 041, ocupante do cargo de Porteiro, lotado na Escola Municipal José Augusto da Silva, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de agosto a 01 de novembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JARDEEL CALÉBIO DA SILVA NUNES, matrícula nº 370, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de agosto a 01 de novembro de 2026
Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO EDJUNIO NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula nº 229, ocupante do cargo de Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de agosto a 30 de outubro de 2026.
Conceder ao servidor ANTONIO FIDEL MARQUES BESSA, ocupante do cargo de Gerente de Consumo, inscrito no CPF sob o nº 074.879.874-93, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgotos SAAE, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.
Conceder a servidora DAYANE KELLY BARBOZA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico(a) em Segurança do Trabalho, matricula nº 557, lotada na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.
