Denomina-se via pública no Município de Doutor Severiano/RN.

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN – FME, e dá outras providências.

Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências

Institui o Fórum Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras providências.

Institui e regulamenta Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 533, de 04 de junho de 2019, para adequar o Sistema Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN às disposições da Lei Complementar Federal nº 220, de [...]

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO HOLANDA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Gari, matrícula nº 228, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, pe [...]

Conceder a servidora MARIA ELIZA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS AN [...]

Conceder Licença Prêmio, a Servidora LUANA LUZIA LIMA DOS REIS, matrícula nº 481, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Raimund [...]

Conceder a servidora MARIA JOVELI DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS, inscrita no CPF nº 168.764.678-30, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Soc [...]