Nomear a Sra. Adja Sussy Bessa de Oliveira, brasileira, casada, CPF sob o nº 016.763.014-88, para exercer o cargo de Coordenadora de Assistência ao Educando, da Secretaria Municipal de Educação de Doutor Severiano.
Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO XAVIER DE CARVALHO RUFINO, matrícula nº 415, ocupante do cargo de Professor, lotado na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 10 de fevereiro a 10 de maio 2026.
Conceder a servidora MARIA ADÊJANES FERNANDES HENRIQUE, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 167, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026
Nomear a Sra. Daysa Rêgo de Lima, brasileira, solteira, CPF sob o nº 091.055.504-40, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Exonerar o Sr. José Nilton de Souza, brasileiro, casado, CPF sob o Nº 829.064.754-91 do cargo de Secretário Municipal de Educação, Culttrra, Esporte e Lazer.
Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ ARIMÁTÉIÀ DE FIGUEIREDO, matrícula n" 450, ocupante do cargo de Professor, lotado na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (tês) meses, com data de início em 02 de fevereiro a O2 de maio 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO, mahícula no 290, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 02 de fevereiro a 02 de maio 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA JANIKEZA AUGUSTA GUEDES DIAS, matrículaf 367, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Josefa Marques de Melo, Secretaria Municipal de Educação, pelo periodo de 03 (tês) meses, com data de inicio em 02 de fevereiro a 02 de rnaio 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora CLAUDIVÂNIÀ FERREIRA DE QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula n" 316, ocupante do cargo de Professor4 lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 02 de fevereiro a 02 de maio 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MÁRIA ÂPARECIDA DE OLIVEIRA GUERREIRO§, matrícula n' 391, ocupante do cargo de Professora lotada na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de inicio em 02 de fevereiro a 02 de maio 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula no 213, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Coronel João Pessoa Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de inicio em 02 de fevereiro a 02 de maio 2026.
Conceder a servidora MARIA DAS DORES DE ALMEIDA FREIRE, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 289, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 23 de janeiro a 21 de fevereiro de 2026.
Conceder ao servidor ANTONIO FREIRE DE QUEIROZ SOBRINHO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 554, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um periodo de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 16 de janeiro a 15 de fevereiro de 2026.
Conceder a servidora MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula n" 290, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FERIAS ANUAIS REMIINERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de jalreiro de 2026.
EXONERAR a Pedido do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Doutor Severiano, a Sra. MARIA BEATRIZ FERNANDES, brasileira, solteira, matrícula nº 541, portadora da Cédula de Identidade de nº 003.368.776 SSP/RN e CPF nº 102.693.414-12, do cargo de Professor(a) de Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município.
Conceder a servidora RAFAELA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor(a), inscrita no CPF nº 128.138.434-82, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.
Conceder a servidora KELLY CRISTINA LOBO DA CUNHA ROSSI DE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor(a), inscrita no CPF nº 707.968.534-60, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.
Conceder a servidora ANA CARLA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor(a), inscrita no CPF nº 707.040.774-26, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.
Conceder a servidora DAIANNA FERNANDES DIAS MORAIS, ocupante do cargo de Professor(a), inscrita no CPF nº 122.075.264-96, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.
Conceder a servidora MARIA EVILANIA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 317, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.
Conceder a servidora ELISÂNGELA FERNANDES DE LIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 335, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.