DESIGNAR o(a) servidor(a) MARGARIDA MARIA FERNANDES S. DANTAS, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 184, para exerceras funções de Vice-Diretor(a)de Escola Substituto, na Escola Municipal José Neri de Oliveira, em virtude do impedimento temporário do(a) titular ANGELA MARIA NOGUEIRA SAMPAIO DA SILVA, o(a) qual se encontra substituindo o Diretor de Escola em Licença-médica, no período de10/08/2026 a 10/11/2026.
DESIGNAR o(a) servidor(a) ANGELA MARIA NOGUEIRA SAMPAIO DA SILVA, ocupante do cargo de Vice-Diretor(a), matrícula nº 329, para substituir temporariamente o(a) Diretor(a) Escolar CÍCERO MARQUES LOPES, na gestão da Escola Municipal José Neri de Oliveira.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO, matrícula nº 290, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 05 de agosto a 05 de novembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora TÂNIA MARIA DE CASTRO MARQUES, matrícula nº 288, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 05 de agosto a 05 de novembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora ROSE MERE MARIA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 170, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de agosto a 01 de novembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ÊNIA MARQUES DE MELO NOGUEIRA, matrícula nº 083, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de agosto a 01 de novembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO ALCIMAR LOPES FERNANDES, matrícula nº 041, ocupante do cargo de Porteiro, lotado na Escola Municipal José Augusto da Silva, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 03 de agosto a 01 de novembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA GILVANEIDE VIRGINIO DE MELO, matrícula nº 169, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal Raimunda Marques de Melo, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 21 de julho a 21 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN FME, e dá outras providências.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora LUANA LUZIA LIMA DOS REIS, matrícula nº 481, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Raimunda Marques de Melo, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de julho a 30 de setembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA LUCIMAR DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 286, ocupante do cargo efetivo de Professor (a), lotada na Escola Municipal Coronel João Pessoa, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 26 de junho a 26 de setembro 2026
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA CADA VEZ MAIS FORTE E QUE PASSA PELO PLANEJAMENTO E PELO DIÁLOGO ENTRE OS DIFERENTES ENTES FEDERATIVOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, NO HOTEL PRAIAMAR ARENA NATAL/RN.
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Nomear o Sr. José Gilvani Lopes, brasileiro, matrícula nº 110, para exercer a função de Coordenador de Educação de Jovens e Adultos EJA da Secretaria de Educação do município de Doutor Severiano.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ALANDERLEI DA SILVA, matrícula nº 356, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 09 de junho a 09 de setembro 2026.
Incorporação de Tempo de Serviço de 01 ano e 15 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, da Servidora Evilânia Patrícia Gerôncio Alves, com matrícula nº 284.
Incorporação de Tempo de Serviço de 05 anos e 05 meses, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, da Servidora Solândria Dário Fernandes, com matrícula nº 362.
Incorporação de Tempo de Serviço de 11 anos , 03 meses e 10 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, do Servidor Antônio Ailon Marques, com matrícula nº 050
Incorporação de Tempo de Serviço de 06 anos, 05 meses e 16 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, da Servidora Maria Sezione da Silva, com matrícula nº 344.
Incorporação de Tempo de Serviço de 04 anos, 09 meses e 20 dias, averbados para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei de Previdência do Município, da Servidora Maria Janikeza Augusta Guedes Dias, com matrícula nº 367
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA ADÊJANES FERNANDES HENRIQUE, matrícula nº 167, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 08 de junho a 08 de setembro de 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA DAS DORES DA SILVA QUEIROZ, matrícula nº 168, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de junho a 29 de agosto 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora WANDERLÂNIA JÁCOME DE FRANÇA LIMA, matrícula nº 079, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 18 de maio a 18 de agosto 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO, matrícula nº 290, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 04 de maio a 04 de agosto 2026.
Conceder Licença Prêmio, ao Servidor CÍCERO MARQUES LOPES, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula nº 216, atualmente no exercício da função de Diretor Escolar, lotado na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 13 de maio a 10 de agosto de 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora TÂNIA MARIA DE CASTRO MARQUES, matrícula nº 288, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 04 de maio a 01 de agosto de 2026.
Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA GILVANEIDE VIRGINIO DE MELO, matrícula nº 169, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Escola Municipal Raimunda Marques de Melo, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 20 de abril a 20 de julho de 2026.
PARTICIPAR DO XI FÓRUM ESTRAORDINÁIRO GOVERNANÇA E APRENDIZAGEM: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL NO 16 DE ABRIL DE 2026, NO, EL ARAM IMIRÁ BEACH RESORT, VIA COSTEIRA SENADOR DINARTE MEDEIROS MARIZ, 4077, NATAL - RN, 59090-002.
PARTICIPAR DO XI FÓRUM ESTRAORDINÁIRO GOVERNANÇA E APRENDIZAGEM: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL NO 16 DE ABRIL DE 2026, NO, EL ARAM IMIRÁ BEACH RESORT, VIA COSTEIRA SENADOR DINARTE MEDEIROS MARIZ, 4077, NATAL - RN, 59090-002.
