Fica criado o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR que será constituído por 16 (dezesseis) membros, indicados pelos diversos segmentos ligados a essa área e que tenham interesse pelo desenvolvimento e fomento do turismo em Doutor Severiano, os quais serão nomeados pela Prefeita Municipal, através de Decreto, sendo composto paritariamente

Conceder ao servidor FRANCISCO JEANE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Vigia, matricula nº 309, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2020, no período compreendido de 01 a 30 de junho de 2026.

PARTICIPAR NA QUALIDADE DE CHEFE DE GABINETE DE DOUTOR SEVERIANO/RN, DE REUNIÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA SOCIAL – SESED/RN, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, PREDIO DA ESCOLA DE GOVERNO, 1º ANDAR – BAIRRO LAGOA NOVA, NATAL/RN, NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA DO REFERIDO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN. PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DA SETHAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, PARA TRATAR DE PAUTAS COMO A ADESÃO DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, AO COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMAS COMO O MINHA CASA MINHA VIDA E AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL DO REFERIDO MUNICIPIO.

PARTICIPAR NA QUALIDADE DE PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, DE REUNIÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA SOCIAL – SESED/RN, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, PREDIO DA ESCOLA DE GOVERNO, 1º ANDAR – BAIRRO LAGOA NOVA, NATAL/RN, NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA DO REFERIDO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN. PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DA SETHAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, PARA TRATAR DE PAUTAS COMO A ADESÃO DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, AO COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMAS COMO O MINHA CASA MINHA VIDA E AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL DO REFERIDO MUNICIPIO.

PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, O MAIOR E MAIS LEGÍTIMO ESPAÇO DE DIÁLOGO FEDERATIVO DA AMÉRICA LATINA REÚNE AS PRINCIPAIS AUTORIDADES DO PAÍS PARA DEBATER PAUTAS ESTRUTURANTES DOS MUNICÍPIOS. ESTA EDIÇÃO DA MARCHA TEM COMO SLOGAN “O BRASIL QUE DÁ CERTO NASCE NOS MUNICÍPIOS”, DURANTE OS DIAS 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL, SCES, ASA SUL TRECHO 2 CONJUNTO 63 LOTE 50 - PLANO PILOTO, BRASÍLIA - DF, 70200-002.

PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, O MAIOR E MAIS LEGÍTIMO ESPAÇO DE DIÁLOGO FEDERATIVO DA AMÉRICA LATINA REÚNE AS PRINCIPAIS AUTORIDADES DO PAÍS PARA DEBATER PAUTAS ESTRUTURANTES DOS MUNICÍPIOS. ESTA EDIÇÃO DA MARCHA TEM COMO SLOGAN “O BRASIL QUE DÁ CERTO NASCE NOS MUNICÍPIOS”, DURANTE OS DIAS 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL, SCES, ASA SUL TRECHO 2 CONJUNTO 63 LOTE 50 - PLANO PILOTO, BRASÍLIA - DF, 70200-002.

Designar CHARLENE ALVES PAIVA presidente da comissão processante, servidora efetiva Psicólogado quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº577; WANESSA JÁCOME DE FRANÇA SOUZA membro da comissão processante, servidora efetiva Coordenadora de Assistência ao Docente do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº451; e MARIA DACIANA GOMES BESSA membro da comissão processante, servidora efetiva Assistente Socialdo quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula funcional nº512, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias, os fatos de que trata o Processo de Sindicância nº 001/2026, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Conceder ao servidor RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Vigia, matricula nº 158, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 01 a 30 de maio de 2026.

Conceder ao servidor JOSÉ GERÔNCIO DA SILVA, ocupante do cargo de Vigia, matricula nº 398, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 a 30 de abril de 2026.

PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA – SAPE/RN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, NA REFERIDA SECRETARIA LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE, AV. SENADOR SALGADO FILHO, S/N - LAGOA NOVA, NATAL/RN.

Nomear a Sra. Rosânia Maria Fernandes de Araújo, brasileira, casada, CPF sob o nº 049.408.824-97, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Arquivo Público Geral da Prefeitura de Doutor Severiano.

Nomear o Sr. Francisco Canindé Araújo dos Santos, brasileiro, casado, CPF sob o nº. 704.150.804-87, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Almoxarifado-Geral da Prefeitura de Doutor Severiano.

PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS VEÍCULOS DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MOBSUAS, A SOLENIDADE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, QUE REALIZARÁ A APRESENTAÇÃO DOS VEÍCULOS ACESSÍVEIS DO TIPO VAN, MODELO DUCATO MULTI, DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MOBSUAS. ESTARÃO PRESENTES, AINDA, PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM OS VEÍCULOS. A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE, AV. SENADOR SALGADO FILHO, S/N - LAGOA NOVA, NATAL/RN.

PARTICIPAR NA QUALIDADE DE PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS VEÍCULOS DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MOBSUAS, A SOLENIDADE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, QUE REALIZARÁ A APRESENTAÇÃO DOS VEÍCULOS ACESSÍVEIS DO TIPO VAN, MODELO DUCATO MULTI, DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MOBSUAS. ESTARÃO PRESENTES, AINDA, PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM OS VEÍCULOS. A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE, AV. SENADOR SALGADO FILHO, S/N - LAGOA NOVA, NATAL/RN.

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, em conformidade com a legislação municipal, Portaria MTP nº 1.467/2022, Resolução CMN nº 5.272/2025 e as diretrizes do Pró- Gestão RPPS.

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, em conformidade com a legislação municipal, Portaria MTP nº 1.467/2022 e as diretrizes do Pró-Gestão RPPS.

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Previdência Social do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, em conformidade com a legislação municipal, Portaria MTP nº 1.467/2022 e as diretrizes do Pró-Gestão RPPS.

Nomear o Senhor Francisco Rêmulo Barbosa Neto, inscrito no CPF nº 074.187.714-79, 1º suplente, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Doutor Severiano-RN

Acolher a renúncia formulada por termo, do senhor ALEX JUNIOR DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº 016.761.324-30, conselheiro/membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Doutor Severiano.

Conceder a servidora MARIA DA APRESENTAÇÃO DE OLIVEIRA MARQUES, ocupante do cargo de Controlador(a) Geral, matricula nº 211, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de março de 2026.

PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, COM GUILHERME SALDANHA, PARA DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO RN-2026, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO – LAGOA NOVA – NATAL/RN – CEP: 59064-901, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026. PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO GABINETE DA SECRETÁRIA SOCORRO BATISTA, PARA RESOLVER ASSUSNTOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO DO REFERIDO MUNICIPIO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, COM GUILHERME SALDANHA, PARA DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO RN-2026, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO – LAGOA NOVA – NATAL/RN – CEP: 59064-901, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026. PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO GABINETE DA SECRETÁRIA SOCORRO BATISTA, PARA RESOLVER ASSUSNTOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO DO REFERIDO MUNICIPIO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nomear o Senhor FRANCISCO RÊMULO BARBOSA NETO, inscrito no CPF nº 074.187.714-79, 1º suplente, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Doutor SeverianoRN.

Conceder ao servidor CLÉCIO SUELDO DA SILVA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, inscrito no CPF nº 009.157.484-60, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 12 de fevereiro a 13 de março de 2026.

PARTICIPAR DE AUDIENCIA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL BENES LEOCÁDIO, LOCALIZADO NA AVENIDA SALGADO FILHO, 1718, TIROL WAY OFFICE, SALAS 2309, 2310 E 2311 – CEP: 59022-000, NATAL/RN., PARA TRATAR DE ASSUSTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO GABINETE DA SECRETÁRIA SOCORRO BATISTA, PARA RESOLVER ASSUSNTOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO DO REFERIDO MUNICIPIO, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

PARTICIPAR DE AUDIENCIA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL BENES LEOCÁDIO, LOCALIZADO NA AVENIDA SALGADO FILHO, 1718, TIROL WAY OFFICE, SALAS 2309, 2310 E 2311 – CEP: 59022-000, NATAL/RN., PARA TRATAR DE ASSUSTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO GABINETE DA SECRETÁRIA SOCORRO BATISTA, PARA RESOLVER ASSUSNTOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO DO REFERIDO MUNICIPIO, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

DESIGNAR o servidor público ANTONIO FREIRE DE QUEIROZ SOBRINHO, matrícula nº 554, para atuar como Motorista do Conselho Tutelar, em regime de plantão/sobreaviso, garantindo atendimento contínuo, inclusive em finais de semana e feriados.

Conceder ao servidor FRANCI§CO JEANE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Vigi4 matricula n" 309, lotado na Secretaria Municipal de Adminisnação, FERIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (hinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.

Nomear o Senhor FRANCISCO RÊMULO BARBOSA NETO, inscrito no CPF nº 074.187.714-79, 1º suplente, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Doutor Severiano-RN.

Conceder ao servidor ALEX JUNIOR DA SILVA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, inscrito no CPF nº 016.761.324-30, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 12 de janeiro a 11 de fevereiro de 2026.