DESIGNAR o servidor público ANTONIO FREIRE DE QUEIROZ SOBRINHO, matrícula nº 554, para atuar como Motorista do Conselho Tutelar, em regime de plantão/sobreaviso, garantindo atendimento contínuo, inclusive em finais de semana e feriados.
Conceder ao servidor FRANCI§CO JEANE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Vigi4 matricula n" 309, lotado na Secretaria Municipal de Adminisnação, FERIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (hinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.
Nomear o Senhor FRANCISCO RÊMULO BARBOSA NETO, inscrito no CPF nº 074.187.714-79, 1º suplente, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Doutor Severiano-RN.
Conceder ao servidor ALEX JUNIOR DA SILVA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, inscrito no CPF nº 016.761.324-30, lotado na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 12 de janeiro a 11 de fevereiro de 2026.
Nomear a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, com a seguinte composição: Iris Matias da Silva pregoeira, a servidora Antonia Allana Clarice Ferreira Castro e a servidora Rosânia Maria Fernandes Araújo, como membros.
Nomear a SRA. IRIS MATIAS DA SILVA, brasileira, solteira, CPF sob o nº 707.038.284-79, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Contratos, da Secretaria Municipal de Administração de Doutor Severiano.
Conceder a servidora MARIA ELIANE DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 463, lotada na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.
Conceder a servidora MAGDA MARIA CASTRO DE MELO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 248, lotada na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026.
Conceder a servidora ÂNGELA MARIA MARQUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 562, lotada na Secretaria Municipal de Administração, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de janeiro de 2026.
