EXONERAR a pedido o servidor JOSÉ ALDECI DE OLIVEIRA FERNANDES, portador da Cédula de Identidade de nº 1.724.533 – SSP/RN e CPF nº 041.764.444-28, matrícula nº 497, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, declarando vacância do referido cargo, com fundamento no art. 34, da Lei nº 096/1997 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Exonerar a Sra. MARIA ALDILEIDE DE OLIVEIRA, brasileira, casada, CPF sob o nº. 058.264.514-08, do Cargo de Diretora do Hospital Maternidade José Desílio Fernandes, da Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Severiano.

Conceder ao servidor LAÉCIO ALEXANDRE CUNHA, ocupante do cargo de Vigia, matrícula nº 157, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de abril de 2026.

Conceder ao servidor GENILSON LOPES NETO GOMES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 525, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 01 de a 30 de abril de 2026.

Conceder a servidora VANDERLI ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 231, lotada na Unidade Básica Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2022, no período compreendido de 01 de a 30 de abril de 2026.

PARTICIPAR DO ENCONTRO LOCORREGIONAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ”PRÉ NATAL, RISCO HABITUAL”, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO AMÂNCIO RAMALHO, PRÉDIO DA REITORIA, UFERSA CAMPO LESTE, MOSSORÓ/RN, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026.

PARTICIPAR DO ENCONTRO LOCORREGIONAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ”PRÉ NATAL, RISCO HABITUAL”, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO AMÂNCIO RAMALHO, PRÉDIO DA REITORIA, UFERSA CAMPO LESTE, MOSSORÓ/RN, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026.

PARTICIPAR DO ENCONTRO LOCORREGIONAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ”PRÉ NATAL, RISCO HABITUAL”, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO AMÂNCIO RAMALHO, PRÉDIO DA REITORIA, UFERSA CAMPO LESTE, MOSSORÓ/RN, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026.

Conceder ao servidor JARDEEL CALÉBIO DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matrícula nº 370, lotado na Unidade Básica Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 09 de março a 07 de abril de 2026.

Conceder a servidora FRANCISCA VALDENILDE DA SILVA BEVENUTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 233, lotada na Unidade Básica Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 09 de março a 07 de abril de 2026.

Conceder ao servidor FABIO WILLAME PEREIRA ABRANTES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 536, lotado na Unidade Básica Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 09 de março a 07 de abril de 2026.

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO XAVIER HENRIQUE FERNANDES, matrícula nº 210, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 04 de março a 04 de junho de 2026.

Conceder a servidora MARIA DE FÁTIMA FREIRE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 487, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de março de 2026.

Conceder ao servidor JOSÉ WILKER MONTEIRO DE MELO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 307, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de março de 2026.

Conceder ao servidor ALAN DA SILVA MARQUES, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 478, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de março de 2026.

Conceder ao servidor IVAN CESAR PEIXOTO SOARES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 299, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de março de 2026

Conceder ao servidor PAULO CAVALCANTE DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 475, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 a 31 de março de 2026

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA NOGUEIRA DO RÊGO, matrícula nº 046, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 02 de março a 02 de junho de 2026.

Nomear o Sr. LUIZ GUSTAVO RODRIGUES BENTO, brasileiro, solteiro, CPF sob o nº. 082.172.504-13, para exercer o cargo de Subcoordenador de Inspeção Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Severiano.

Nomear a Sra. ANTONIA KALIANE DE SOUZA MELO, brasileira, enfermeira, CPF sob o nº 016.763.634-08, para exercer a Função de Responsável Técnica da Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Severiano.

Exonerar a Sra. MIKARLA SIMONE FERNANDES, brasileira, enfermeira, CPF sob o nº 097.990.064-65, da Função de Responsável Técnica da Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Severiano.

Conceder ao servidor FRANCISCO XAVIER HENRIQUE FERNANDES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 210, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026

Tornar sem efeito a Portaria nº 045/2026 de 02 de fevereiro de 2026 que concedeu férias ao servidor Ivan Cesar Peixoto Soares, Motorista, matrícula nº 299, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Severiano.

Conceder ao servidor IVAN CESAR PEIXOTO SOAROS, ocupaote do cargo de Motorista, matrícula o" 299, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Femandes, Secretaria Municipal de Saúde, FERIAS ANUAIS R-EMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de2026

Conceder ao servidor MARCOS ANTÔNIO GOME§ DA SILVÀ, osupante do cargo de Enfermeiro, matrícula no 432, lotado na Unidade Hospitalar José Desíüo Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2023, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de2026.

Conceder ao servidor ANTÔMO IDALÉCIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Vigia, matrícula n" 156, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fe,mandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) üas, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.

Conceder ao servidor EDILSON JUNIOR DE §OUZA, ocupante do cargo de Agente de Endernias, matricula n'369, Iotado na Unidade Básica Francisco Ildemar de Casbo, Secretaria Municipal de Saúde, FERTAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026

Conceder a servidora DANIELA CÀRVÂLHO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matricula nº 232, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Femandes, Secretaria Municipal de Saúde, FERIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2019, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.

Conceder a servidora MARIA AUCILENE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiüar de Serviços Gerais, matícula no 361, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Femandes, Seoetaria Municipal de Saúde, FERIAS ANUAIS REMTJNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao periodo aquisiüvo de 2025, no periodo compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.

PARTICIPAR DA REUNIÃO PARA ESCLARECIMENTO DE DUVIDAS SOBRE A MUDANÇA DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE NATAL DO SISREG PARA O REGULA RN, ATRAVÉS DO COSEMS/RN EM PARCERIA COM O SETOR DE REGULAÇÃO DA SESAP E REGULAÇÃO SMS DE NATAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026, NO AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO FEDERAL, AV. ALEXANDRINO DE ALANCAR, 1402, NATAL/RN.