Portarias

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NOMEAÇÃO: 062/2026 12/02/2026 · Agente: ALBERTO SEBASTIAO DE CASTRO · Cargo: FISCAL DE AÇUDE DA ZONA RURAL · Nomear o Sr. ALBERTO SABASTIÃO DE CASTRO, brasileiro, solteiro, CPF sob o nº 521.068.968-91, para exercer o cargo de Fiscal de Açude da zona rural de Doutor Severiano.Acessar NOMEAÇÃO: 061/2026 12/02/2026 · Agente: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES BENTO · Cargo: SUBCOORDENADOR DE INSPEÇÃO SANITÁRIA · Nomear o Sr. LUIZ GUSTAVO RODRIGUES BENTO, brasileiro, solteiro, CPF sob o nº. 082.172.504-13, para exercer o cargo de Subcoordenador de Inspeção Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Severiano.Acessar NOMEAÇÃO: 060/2026 12/02/2026 · Agente: SAMARIA KELEN OLIVEIRA LIMA · Cargo: TÉCNICA DE ALIMENTOS · Nomear a Sra. SAMARIA KELEN DE OLIVEIRA, brasileira, casada, CPF sob o nº 071.605.994-03, para exercer o cargo de Técnica de Alimentos da Secretaria Municipal de Agricultura de Doutor Severiano.Acessar NOMEAÇÃO: 059/2026 12/02/2026 · Agente: ADJA SUSSY BESSA DE OLIVEIRA · Cargo: COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO · Nomear a Sra. Adja Sussy Bessa de Oliveira, brasileira, casada, CPF sob o nº 016.763.014-88, para exercer o cargo de Coordenadora de Assistência ao Educando, da Secretaria Municipal de Educação de Doutor Severiano.Acessar PORTARIA LICENÇA PRÊMIO: 057/2026 10/02/2026 · Agente: FRANCISCO XAVIER DE CARVALHO RUFINO · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder Licença Prêmio, ao Servidor FRANCISCO XAVIER DE CARVALHO RUFINO, matrícula nº 415, ocupante do cargo de Professor, lotado na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 10 de fevereiro a 10 de maio 2026.Acessar DIÁRIA: 006/2026 06/02/2026 · Agente: ROBERTO NERI DE SOUZA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · PARTICIPAR DE AUDIENCIA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL BENES LEOCÁDIO, LOCALIZADO NA AVENIDA SALGADO FILHO, 1718, TIROL WAY OFFICE, SALAS 2309, 2310 E 2311 CEP: 59022-000, NATAL/RN., PARA TRATAR DE ASSUSTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO GABINETE DA SECRETÁRIA SOCORRO BATISTA, PARA RESOLVER ASSUSNTOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO DO REFERIDO MUNICIPIO, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026.Acessar DIÁRIA: 005/2026 06/02/2026 · Agente: MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES · Cargo: PREFEITA · PARTICIPAR DE AUDIENCIA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL BENES LEOCÁDIO, LOCALIZADO NA AVENIDA SALGADO FILHO, 1718, TIROL WAY OFFICE, SALAS 2309, 2310 E 2311 CEP: 59022-000, NATAL/RN., PARA TRATAR DE ASSUSTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO GABINETE DA SECRETÁRIA SOCORRO BATISTA, PARA RESOLVER ASSUSNTOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO DO REFERIDO MUNICIPIO, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 055/2026 04/02/2026 · Agente: ANTONIA KALIANE DE SOUZA MELO · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Nomear a Sra. ANTONIA KALIANE DE SOUZA MELO, brasileira, enfermeira, CPF sob o nº 016.763.634-08, para exercer a Função de Responsável Técnica da Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Severiano.Acessar EXONERAÇÃO: 054/2026 04/02/2026 · Agente: MIKARLA SIMONE FERNANDES · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Exonerar a Sra. MIKARLA SIMONE FERNANDES, brasileira, enfermeira, CPF sob o nº 097.990.064-65, da Função de Responsável Técnica da Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Severiano.Acessar DIÁRIA: 004/2026 04/02/2026 · Agente: MARIA DA APRESENTAÇÃO DE OLIVEIRA MARQUES · Cargo: CONTROLADORA GERAL · PARTICIPAR DA FORMAÇÃO CONEXÃO CNM - EDIÇÃO RN, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM),COM O APOIO INSTITUCIONAL DAFEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE(FEMURN),ESTARÁ REALIZANDO O EVENTO CONEXÃO CNM EM NATAL/RN, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO, NO PRAIAMAR NATAL HOTEL & CONVENTION, (R. FRANCISCO GURGEL, 33 - PONTA NEGRA, NATAL/RN, 59090-050).Acessar NOMEAÇÃO: 053/2026 03/02/2026 · Agente: ANTONIO FREIRE DE QUEIROZ SOBRINHO · Cargo: MOTORISTA · DESIGNAR o servidor público ANTONIO FREIRE DE QUEIROZ SOBRINHO, matrícula nº 554, para atuar como Motorista do Conselho Tutelar, em regime de plantão/sobreaviso, garantindo atendimento contínuo, inclusive em finais de semana e feriados.Acessar PORTARIA DE FÉRIAS: 052/2026 03/02/2026 · Agente: FRANCISCO XAVIER HENRIQUE FERNANDES · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor FRANCISCO XAVIER HENRIQUE FERNANDES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 210, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2024, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026Acessar PORTARIA DE FÉRIAS: 051/2026 03/02/2026 · Agente: MARIA ADEJANES FERNANDES HENRIQUE · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder a servidora MARIA ADÊJANES FERNANDES HENRIQUE, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 167, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026Acessar TORNAR SEM EFEITO: 050/2026 03/02/2026 · Agente: IVAN CEZA PEIXOTO SOARES · Cargo: MOTORISTA · Tornar sem efeito a Portaria nº 045/2026 de 02 de fevereiro de 2026 que concedeu férias ao servidor Ivan Cesar Peixoto Soares, Motorista, matrícula nº 299, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Severiano.Acessar NOMEAÇÃO: 049/2026 02/02/2026 · Agente: Daysa Rego de Lima · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomear a Sra. Daysa Rêgo de Lima, brasileira, solteira, CPF sob o nº 091.055.504-40, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Acessar EXONERAÇÃO: 048/2026 02/02/2026 · Agente: JOSÉ NILTON DE SOUZA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Exonerar o Sr. José Nilton de Souza, brasileiro, casado, CPF sob o Nº 829.064.754-91 do cargo de Secretário Municipal de Educação, Culttrra, Esporte e Lazer.Acessar PORTARIA DE FÉRIAS: 047/2026 02/02/2026 · Agente: MARIA ALANY OLIVEIRA PEREIRA · Cargo: VISITADORA · Conceder a servidora MARIA ALANY OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Visitadora, inscrita no CPF no 092.319.594-76, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FERIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um poríodo de 30 (trinA) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no peúodo compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026,Acessar PORTARIA DE FÉRIAS: 046/2026 02/02/2026 · Agente: FRANCISCO JEANE DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: VIGIA · Conceder ao servidor FRANCI§CO JEANE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Vigi4 matricula n" 309, lotado na Secretaria Municipal de Adminisnação, FERIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (hinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.Acessar PORTARIA DE FÉRIAS: 045/2026 02/02/2026 · Agente: IVAN CEZA PEIXOTO SOARES · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor IVAN CESAR PEIXOTO SOAROS, ocupaote do cargo de Motorista, matrícula o" 299, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Femandes, Secretaria Municipal de Saúde, FERIAS ANUAIS R-EMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de2026Acessar PORTARIA DE FÉRIAS: 044/2026 02/02/2026 · Agente: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Conceder ao servidor MARCOS ANTÔNIO GOME§ DA SILVÀ, osupante do cargo de Enfermeiro, matrícula no 432, lotado na Unidade Hospitalar José Desíüo Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2023, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de2026.Acessar PORTARIA DE FÉRIAS: 043/2026 02/02/2026 · Agente: ANTONIO IDALECIO DE SOUZA · Cargo: VIGIA · Conceder ao servidor ANTÔMO IDALÉCIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Vigia, matrícula n" 156, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fe,mandes, Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) üas, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.Acessar PORTARIA DE FÉRIAS: 042/2026 02/02/2026 · Agente: EDILSON JUNIOR DE SOUZA · Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS · Conceder ao servidor EDILSON JUNIOR DE §OUZA, ocupante do cargo de Agente de Endernias, matricula n'369, Iotado na Unidade Básica Francisco Ildemar de Casbo, Secretaria Municipal de Saúde, FERTAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2025, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026Acessar PORTARIA DE FÉRIAS: 041/2026 02/02/2026 · Agente: DANIELA CARVALHO DE MEDEIROS · Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM · Conceder a servidora DANIELA CÀRVÂLHO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matricula nº 232, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Femandes, Secretaria Municipal de Saúde, FERIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2019, no período compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.Acessar PORTARIA DE FÉRIAS: 040/2026 02/02/2026 · Agente: MARIA AUCILENE DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Conceder a servidora MARIA AUCILENE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiüar de Serviços Gerais, matícula no 361, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Femandes, Seoetaria Municipal de Saúde, FERIAS ANUAIS REMTJNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao periodo aquisiüvo de 2025, no periodo compreendido de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.Acessar PORTARIA LICENÇA PRÊMIO: 039/2026 02/02/2026 · Agente: JOSE ARIMATEIA DE FIGUEIREDO · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ ARIMÁTÉIÀ DE FIGUEIREDO, matrícula n" 450, ocupante do cargo de Professor, lotado na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (tês) meses, com data de início em 02 de fevereiro a O2 de maio 2026.Acessar PORTARIA LICENÇA PRÊMIO: 038/2026 02/02/2026 · Agente: MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO, mahícula no 290, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 02 de fevereiro a 02 de maio 2026.Acessar PORTARIA LICENÇA PRÊMIO: 037/2026 02/02/2026 · Agente: MARIA JANIKEZA AUGUSTA GUEDES DIAS · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA JANIKEZA AUGUSTA GUEDES DIAS, matrículaf 367, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Josefa Marques de Melo, Secretaria Municipal de Educação, pelo periodo de 03 (tês) meses, com data de inicio em 02 de fevereiro a 02 de rnaio 2026.Acessar PORTARIA LICENÇA PRÊMIO: 036/2026 02/02/2026 · Agente: CLAUDIVANIA FERREIRA DE QUEIROZ · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder Licença Prêmio, a Servidora CLAUDIVÂNIÀ FERREIRA DE QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula n" 316, ocupante do cargo de Professor4 lotada na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 02 de fevereiro a 02 de maio 2026.Acessar PORTARIA LICENÇA PRÊMIO: 035/2026 02/02/2026 · Agente: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUERREIROS · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder Licença Prêmio, a Servidora MÁRIA ÂPARECIDA DE OLIVEIRA GUERREIRO§, matrícula n' 391, ocupante do cargo de Professora lotada na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de inicio em 02 de fevereiro a 02 de maio 2026.Acessar PORTARIA LICENÇA PRÊMIO: 034/2026 02/02/2026 · Agente: SONIA MARIA DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder Licença Prêmio, a Servidora SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula no 213, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Coronel João Pessoa Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de inicio em 02 de fevereiro a 02 de maio 2026.Acessar

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