| Número | Assunto | Base Legal | Valor | Data Inicio |
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| 035/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ACOMPANHAMENTO, CONSULTAS E EXAMES CARDIOLÓGICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DEVENDO REALIZAR PROCEDIMENTOS EM PACIENTES SUSPEITOS OU DIAGNOSTICADOS COM A COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL N° 05/2020. | Art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e a medida provisória de nº 926, de 20 de março de 2020 que tratam especificamente do enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus | R$ 7.000,00 | 26/06/2020 |
| 034/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE TOMOGRAFIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DEVENDOREALIZAR
PROCEDIMENTOS EM PACIENTES SUSPEITOS OU DIAGNOSTICADOS COM A COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL N° 05/2020. | Art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e a medida provisória de nº 926, de 20 de março de 2020 que tratam especificamente do enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus | R$ 8.500,00 | 26/06/2020 |
| 032/2020 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 | R$ 17.345,00 | 19/06/2020 |
| 031/2020 | AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL N° 05/2020. | Art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e a medida provisória de nº 926, de 20 de março de 2020 que tratam especificamente do enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus. | R$ 16.500,00 | 18/06/2020 |
| 030/2020 | Contratação de empresa para realização de roço por empreitada nas estradas do município de Doutor Severiano. | artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 | R$ 17.400,00 | 01/06/2020 |
| 029/2020 | AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL. | artigo. 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 | R$ 7.986,00 | 21/05/2020 |
| 025/2020 | Contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação com pedra calcaria no trecho projetado da Rua
Monsenhor José Aires. | Art. 24, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93 | R$ 26.975,35 | 21/05/2020 |
| 028/2020 | AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDO
PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM
A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E O
DECRETO MUNICIPAL N° 05/2020 | Art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e a medida provisória de nº 926, de 20 de março de 2020 que tratam especificamente do enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus, | R$ 8.750,00 | 18/05/2020 |
| 026/2020 | Aquisição de um monitor cardíaco, objetivando
equipar a unidade básica de saúde deste município com a
finalidade de prestar os primeiros socorros em pacientes
durante o enfrentamento da emergência de saúde pública
(covid-19). | decreto Municipal de n° 05/2020, Decreto Legislativo Federal n° 06/2020 e ao Decreto Estadual n° 29.534, de 19 de março de 2020, artigo. 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 | R$ 24.500,00 | 18/05/2020 |
| 027/2020 | Contratação de empresa especializada em serviços
de manutenção, limpeza e reparo de equipamentos de
informática em geral. | artigo. 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 | R$ 15.810,00 | 15/05/2020 |
| 024/2020 | Aquisição de equipamentos, objetivando equipar a
sala de estabilização da unidade básica de saúde deste
município com a finalidade de prestar os primeiros socorros em
pacientes durante o enfrentamento da emergência de saúde
pública (covid-19). | 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto Legislativo Federal n° 06/2020 e ao Decreto Estadual n° 29.534, de 19 de março de 2020 | R$ 7.910,00 | 07/05/2020 |
| 023/2020 | AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MONTAGEM DE
KITS PARA BEBÊ DESTINADO A ATENDER AO
PROGRAMA GESTABEM | ART. 24, INC. II, DA LEI Federal Nº 8.666/93 | R$ 17.577,90 | 07/05/2020 |
| 021/2020 | Aquisição de um ventilador pulmonar Inter 5, objetivando equipar a unidade básica de saúde deste município com a finalidade de prestar os primeiros socorros em pacientes durante o enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19). | Lei 8.666/93, art. 24, IV | R$ 19.800,00 | 13/04/2020 |
| 022/2020 | CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO CARROCERIA DESTINADO A PRESTAR SERVIÇOS MEDIANTE NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL. | Lei 8.666/93, art. 24, II | R$ 16.000,00 | 08/04/2020 |
| 020/2020 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE
PÚBLICA (COVID-19). | Lei 8.666/93, art. 24, IV | R$ 15.880,00 | 01/04/2020 |
| 019/2020 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS CASO NECESSÁRIO, LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO DOS
BEBEDOUROS, GELÁGUA, FREEZER, GELADEIRA E FOGÕES PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN. | Lei 8.666/93, art. 24, II | R$ 7.354,40 | 18/03/2020 |
| 018/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRATAMENTO DE LESÃO DE 3° GRAU CRITICAMENTE COLONIZADA. | Lei 8.666/93, art. 24, IV | R$ 1.526,00 | 26/02/2020 |
| 017/2020 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NEUROPSICÓLOGA PARA TRATAMENTO EM PACIENTE COM ATRASO EM APRENDIZAGEM | Lei 8.666/93, art. 24, IV | R$ 1.700,00 | 13/02/2020 |
| 015/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS UTILIZADOS NO
SERVIÇO DE SAÚDE DO TIPO “A”, “B” E “E”. | Lei 8.666/93, art. 24, II | R$ 16.800,00 | 31/01/2020 |
| 012/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL COM ATUALIZAÇÃO DE
SERVIDOR E MANUTENÇÃO MENSAL. | Lei 8.666/93, art. 24, II | R$ 4.800,00 | 31/01/2020 |
