DISPENSAS DE LICITAÇÕES


NúmeroAssuntoBase LegalValorData Inicio
035/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ACOMPANHAMENTO, CONSULTAS E EXAMES CARDIOLÓGICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DEVENDO REALIZAR PROCEDIMENTOS EM PACIENTES SUSPEITOS OU DIAGNOSTICADOS COM A COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL N° 05/2020.Art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e a medida provisória de nº 926, de 20 de março de 2020 que tratam especificamente do enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírusR$ 7.000,0026/06/2020
034/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE TOMOGRAFIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DEVENDOREALIZAR PROCEDIMENTOS EM PACIENTES SUSPEITOS OU DIAGNOSTICADOS COM A COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL N° 05/2020.Art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e a medida provisória de nº 926, de 20 de março de 2020 que tratam especificamente do enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírusR$ 8.500,0026/06/2020
032/2020CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 17.345,0019/06/2020
031/2020AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL N° 05/2020.Art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e a medida provisória de nº 926, de 20 de março de 2020 que tratam especificamente do enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus.R$ 16.500,0018/06/2020
030/2020Contratação de empresa para realização de roço por empreitada nas estradas do município de Doutor Severiano.artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 17.400,0001/06/2020
029/2020AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL.artigo. 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 7.986,0021/05/2020
025/2020Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedra calcaria no trecho projetado da Rua Monsenhor José Aires.Art. 24, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 26.975,3521/05/2020
028/2020AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL N° 05/2020Art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e a medida provisória de nº 926, de 20 de março de 2020 que tratam especificamente do enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus,R$ 8.750,0018/05/2020
026/2020Aquisição de um monitor cardíaco, objetivando equipar a unidade básica de saúde deste município com a finalidade de prestar os primeiros socorros em pacientes durante o enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19).decreto Municipal de n° 05/2020, Decreto Legislativo Federal n° 06/2020 e ao Decreto Estadual n° 29.534, de 19 de março de 2020, artigo. 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 24.500,0018/05/2020
027/2020Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, limpeza e reparo de equipamentos de informática em geral.artigo. 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 15.810,0015/05/2020
024/2020Aquisição de equipamentos, objetivando equipar a sala de estabilização da unidade básica de saúde deste município com a finalidade de prestar os primeiros socorros em pacientes durante o enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19).24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto Legislativo Federal n° 06/2020 e ao Decreto Estadual n° 29.534, de 19 de março de 2020R$ 7.910,0007/05/2020
023/2020AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MONTAGEM DE KITS PARA BEBÊ DESTINADO A ATENDER AO PROGRAMA GESTABEMART. 24, INC. II, DA LEI Federal Nº 8.666/93R$ 17.577,9007/05/2020
021/2020Aquisição de um ventilador pulmonar Inter 5, objetivando equipar a unidade básica de saúde deste município com a finalidade de prestar os primeiros socorros em pacientes durante o enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19).Lei 8.666/93, art. 24, IVR$ 19.800,0013/04/2020
022/2020CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO CARROCERIA DESTINADO A PRESTAR SERVIÇOS MEDIANTE NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Lei 8.666/93, art. 24, IIR$ 16.000,0008/04/2020
020/2020AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA (COVID-19).Lei 8.666/93, art. 24, IVR$ 15.880,0001/04/2020
019/2020CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS CASO NECESSÁRIO, LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO DOS BEBEDOUROS, GELÁGUA, FREEZER, GELADEIRA E FOGÕES PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.Lei 8.666/93, art. 24, IIR$ 7.354,4018/03/2020
018/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRATAMENTO DE LESÃO DE 3° GRAU CRITICAMENTE COLONIZADA.Lei 8.666/93, art. 24, IVR$ 1.526,0026/02/2020
017/2020CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NEUROPSICÓLOGA PARA TRATAMENTO EM PACIENTE COM ATRASO EM APRENDIZAGEMLei 8.666/93, art. 24, IVR$ 1.700,0013/02/2020
015/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE SAÚDE DO TIPO “A”, “B” E “E”.Lei 8.666/93, art. 24, IIR$ 16.800,0031/01/2020
012/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL COM ATUALIZAÇÃO DE SERVIDOR E MANUTENÇÃO MENSAL.Lei 8.666/93, art. 24, IIR$ 4.800,0031/01/2020