DISPENSAS DE LICITAÇÕES


NúmeroAssuntoBase LegalValorData Inicio
001/2022Contratação de empresa especializada na prestação de serviço relacionado a sistema de dados educacionais, com base em software público, com hospedagem, manutenção e suporte técnico, de forma a atender as necessidades da secretaria municipal de educação e das unidades municipais de ensino.Art. 75, II, da Lei 14.133/21R$ 23.142,0017/01/2022
055/2021Aquisição de materiais para tratamento terapêutico em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde no projeto de práticas integrativas complementares em saúde – PICS.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 14.280,0020/12/2021
058/2021AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA FESTIVIDADE “NATAL DA ESPERANÇA”.Art. 75, II, da Lei 14.133/21R$ 36.191,7317/12/2021
057/2021Aquisição de veículos 0km, conforme especificações descritas no termo de referência, destinados as secretarias pertencentes a administração pública municipal.artigo 24, inciso V da Lei Federal nº. 8.666/93R$ 233.000,0017/12/2021
056/2021Contratação de empresa especializada na prestação de serviço relacionado a sistema de dados educacionais, com base em software público, com hospedagem, manutenção e suporte técnico, de forma a atender as necessidades da secretaria municipal de educação e das unidades municipais de ensino.Art. 75, II, da Lei 14.133/21R$ 1.780,0007/12/2021
053/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DE AMBIENTES NAS ESTRUTURAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: E. M. JOSÉ NERI DE OLIVEIRA, SONHO INFANTIL, SEBASTIÃO LEITE, JOSÉ AUGUSTO, RAIMUNDA MARQUES, E. M CORONEL JOÃO PESSOA, FRANCISCO VITAL DA CUNHA. Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 17.138,2629/11/2021
054/2021AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSILIO DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 17.327,8024/11/2021
052/2021AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E ENFEITES NATALINOS DESTINADOS ÀS ORNAMENTAÇÕES PARA FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 8.790,6718/11/2021
051/2021Contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos, plásticos, jogo de cama, cortinas e toalhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde do município de Doutor Severiano/RN.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 7.503,7108/11/2021
050/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, LEVANTAMENTO DE ARRUAMENTOS, PLANIALTIMÉTRICO E TRECHOS DE ESTRADAS, COM EQUIPE E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS. Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 15.500,0002/11/2021
049/2021Aquisição de veículos 0 km destinados ao Fundo Municipal de Saúde uma vez que o mesmo deu deserto nas duas chamadas realizadas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/202, PROCESSO N° 084/2021.Art. 24, inc. V da Lei 8.666/93R$ 67.790,0028/10/2021
048/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE FACECTOMIA E RETIRADA DE ÓLEO DE SILICONE EM PACIENTE.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 7.000,0001/10/2021
047/2021Serviço de instrutor regente de banda e coral, maestro professor de canto e musicalização com graduação comprovada de nível superior em educação artística.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 2.500,0016/09/2021
045/2021AQUISIÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA PARA CONFECÇÃO DE FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 9.900,0014/09/2021
046/2021AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS FEMININOS ÍNTIMOS DE USO EXTERNO.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 4.600,0010/09/2021
044/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE COBERTURA COM TELHA DE POLICARBONATO DA ÁREA EXTERNA DA PREFEITURA DE DOUTOR SEVERIANO/RN.Art. 24, inc. I da Lei 8.666/93R$ 33.000,0010/09/2021
042/2021AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 17.575,0031/08/2021
043/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE LITOTRIPSIA EM PACIENTE.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 1.500,0016/08/2021
041/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE COLICISTECTOMIA POR VÍDEO EM PACIENTE.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 2.400,0010/08/2021
039/2021Aquisição de material gráfico para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde, enquanto se prepara o Pregão.Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93R$ 17.400,0004/08/2021