Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providênc [...]

Exonerar a Sra. MIKARLA SIMONE FERNANDES, brasileira, enfermeira, CPF sob o nº 097.990.064-65, da Função de Responsável Técnica da Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes [...]

Nomear a Sra. ANTONIA KALIANE DE SOUZA MELO, brasileira, enfermeira, CPF sob o nº 016.763.634-08, para exercer a Função de Responsável Técnica da Unidade Hospitalar José Des [...]

DESIGNAR o servidor público ANTONIO FREIRE DE QUEIROZ SOBRINHO, matrícula nº 554, para atuar como Motorista do Conselho Tutelar, em regime de plantão/sobreaviso, garantindo at [...]

Conceder ao servidor FRANCISCO XAVIER HENRIQUE FERNANDES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 210, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Mun [...]

Conceder a servidora MARIA ADÊJANES FERNANDES HENRIQUE, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 167, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNE [...]

Tornar sem efeito a Portaria nº 045/2026 de 02 de fevereiro de 2026 que concedeu férias ao servidor Ivan Cesar Peixoto Soares, Motorista, matrícula nº 299, lotado na Unidade H [...]

Conceder ao servidor IVAN CESAR PEIXOTO SOAROS, ocupaote do cargo de Motorista, matrícula o" 299, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Femandes, Secretaria Municipal de Sa [...]

Conceder Licença Prêmio, a Servidora SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula no 213, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Coronel João Pessoa Secretaria Mun [...]

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MÁRIA ÂPARECIDA DE OLIVEIRA GUERREIRO§, matrícula n' 391, ocupante do cargo de Professora lotada na Escola Municipal Sonho Infantil, Sec [...]

Conceder Licença Prêmio, a Servidora CLAUDIVÂNIÀ FERREIRA DE QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula n" 316, ocupante do cargo de Professor4 lotada na Escola Municipal José Neri de Oliv [...]

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA JANIKEZA AUGUSTA GUEDES DIAS, matrículaf 367, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Josefa Marques de Melo, Sec [...]

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO, mahícula no 290, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo per� [...]

Conceder Licença Prêmio, ao Servidor JOSÉ ARIMÁTÉIÀ DE FIGUEIREDO, matrícula n" 450, ocupante do cargo de Professor, lotado na Escola Municipal José Neri de Oliveira, Secr [...]

Conceder a servidora MARIA AUCILENE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiüar de Serviços Gerais, matícula no 361, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Femandes, Seoetar [...]

Conceder a servidora DANIELA CÀRVÂLHO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matricula nº 232, lotada na Unidade Hospitalar José Desílio Femandes, Secretar [...]

Conceder ao servidor EDILSON JUNIOR DE §OUZA, ocupante do cargo de Agente de Endernias, matricula n'369, Iotado na Unidade Básica Francisco Ildemar de Casbo, Secretaria Municipa [...]

Conceder ao servidor MARCOS ANTÔNIO GOME§ DA SILVÀ, osupante do cargo de Enfermeiro, matrícula no 432, lotado na Unidade Hospitalar José Desíüo Fernandes, Secretaria Munici [...]

Conceder ao servidor FRANCI§CO JEANE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Vigi4 matricula n" 309, lotado na Secretaria Municipal de Adminisnação, FERIAS ANUAIS REMUNERADAS, [...]

Conceder a servidora MARIA ALANY OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Visitadora, inscrita no CPF no 092.319.594-76, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FERIA [...]

Exonerar o Sr. José Nilton de Souza, brasileiro, casado, CPF sob o Nº 829.064.754-91 do cargo de Secretário Municipal de Educação, Culttrra, Esporte e Lazer.

Nomear a Sra. Daysa Rêgo de Lima, brasileira, solteira, CPF sob o nº 091.055.504-40, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Conceder ao servidor ANTÔMO IDALÉCIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Vigia, matrícula n" 156, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fe,mandes, Secretaria Municipal de Saú [...]

Dispõe sobre a adequação do regime jurídico e da vinculação previdenciária dos cargos criados pela Lei Municipal nº 278/2007.

Dispõe sobre alteração de código e descrição da natureza jurídica do Fundo Municipal de Educação do Município de Doutor Severiano/RN.

FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA LANDERLEIDE BENTO DE SOUZA, matrícula nº 387, ocupante do cargo de Técnico(a) de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Cr [...]

Conceder a servidora MARIA DAS DORES DE ALMEIDA FREIRE, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 289, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNER [...]

Conceder ao servidor ANTONIO FREIRE DE QUEIROZ SOBRINHO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 554, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS REMUNERAD [...]

Conceder a servidora MARIA SOLANGE NOGUEIRA DE AQUINO, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula n" 290, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FERIAS ANUAIS REMIINERAD [...]