Maria de Fatima Leite Goncalves
Prefeito(a)
Elias Pinheiro Campos
Vice-prefeito(a)
Secretário(a)
Rua Princesa Isabel - Centro - CEP: 59.910-000
Segunda A Sexta de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00
(84) 9.2145-1947
Presidente
Rua Princesa Isabel , Nº 19 - Centro - CEP: 59.910-000
Segunda A Sexta de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00
(84) 9.2144-4837
funprev2023@gmail.com
Diretor (a) Administrativo e Financeiro
Rua João Nogueira Souza , Nº 45 - Centro - CEP: 59.910-000
Segunda A Sexta de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00
(84) 9.2145-9153
Secretário(a)
Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 120 - Centro - CEP: 59.910-000
Segunda A Sexta de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00
(84) 9.2145-5205
secretariadajuventudedrs@gmail.com
Secretário(a)
Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 120 - Centro - CEP: 59.910-000
Segunda A Sexta de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00
(84) 9.2145-5205
Secretário(a)
Rua Terezinha Correia Soares , Nº 26 - Conjunto Nova Esperança - CEP: 59.910-000
Segunda A Sexta de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00
(84) 9.2145-5681
assistenciasocial@doutorseveriano.rn.gov.br
Secretário(a)
Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 120 - Centro - CEP: 59.910-000
Segunda A Sexta de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00
(84) 9.2145-5205
educacao@doutorseveriano.rn.gov.br
Secretário(a)
Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 120 - Centro - CEP: 59.910-000
Segunda A Sexta de 07:00 às12:00 e 13:00 às 16:00
(84) 9.2145-5205
Secretário(a)
Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 120 - Centro - CEP: 59.910-000
Segunda A Sexta de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00
(84) 9.2145-5205
saude@doutorseveriano.rn.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Regulamenta a fixação do piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras prov [...]
FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 80.133,18. [...]
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Severiano para o exercício de 2025 e determina outras providências.
INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE/AÇÃO NA LEI Nº 574/2021, de 01 DE JULHO de 2021, que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOOUTOR SEVERIANO PARA O QUADRIÊNIO 2 [...]
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 3.660.782, [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA DISTÂNCIA MÍNIMA PARA CONSTRUÇÕES E/OU INSTALAÇÕES DE COMÉRCIO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 70.000,00. [...]
FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DOUTOR SEVERIANO/RN, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano pela Primeira Infância, do Município de Doutor Severiano, e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 860.000,00 [...]
REGULAMENTA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS E CONTROLE INTERNO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR SEVERIANO/RN FUNPREV
DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN PARA O FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEV [...]
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 585.000,00 [...]
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 203.188,00 [...]
Concede aumento de remuneração aos servidores que menciona.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a fixação do piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras prov [...]
Concede aumento de remuneração aos servidores que menciona.
FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas de recolhimento de animais nos espaços públicos; determina critérios para a liberação e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito a editar ato de doação do imóvel que menciona.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.
Torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos e comércio em geral no âmbito do Município de Doutor Severiano.
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.
O PREFEITO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
Reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública no Município de Doutor Severiano/RN.
Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Regulamenta dispositivos da Lei Municipal n° 437/2014 que indica e: dá outras providências
