Decreto Municipal n° 014/2020
Abre crédito extraordinário orçamento 2020. | |
Decreto Municipal n° 06/2020
Estabelece regras para o transporte de passageiros e para o retorno de pessoas que venham de áreas com casos confirmados de Covid-19. | |
Decreto Municipal n° 011/2020
Torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos e comércio em geral no âmbito do Município de Doutor Severiano | |
Decreto Municipal n° 07/2020
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020 | |
Decreto Municipal n° 05/2020
Reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública no Município de Doutor Severiano/RN. | |
Decreto Municipal n° 03/2020
Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). | |
