O presente de Acordo de Cooperação Mútua tem por objeto formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativa ao intercâmbio recíproco de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, visando dotar os ógãos pactuantes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções, e atribuições institucionais.
Concedente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA
Convenente: FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA.
Vigencia: 01/01/2027
Esfera: ESTADUAL
