Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA LANDERLEIDE BENTO DE SOUZA, matrícula nº 387, ocupante do cargo de Técnico(a) de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de S [...]
Conceder a servidora MARIA DAS DORES DE ALMEIDA FREIRE, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 289, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS [...]
Conceder ao servidor ANTONIO FREIRE DE QUEIROZ SOBRINHO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 554, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS ANUAIS R [...]
Conceder ao servidor MARIA DE FÁTIMA COSTA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas c [...]
Conceder ao servidor JOSÉ AIRTON DA SILVA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE SISTEMAS, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENT [...]
Conceder ao servidor LAÉCIO FERNANDES REGO, ocupante do cargo de DIGITAR/REGULADOR, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO [...]
FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a adequação do regime jurídico e da vinculação previdenciária dos cargos criados pela Lei Municipal nº 278/2007.
Dispõe sobre a concessão de gratificação excepcional de natureza remuneratória aos profissionais da educação brásica do Município de Doutor Severiano, custeada co [...]
Dispõe sobre alteração de código e descrição da natureza jurídica do Fundo Municipal de Educação do Município de Doutor Severiano/RN.
Estabelece ponto facultativo, no dia 26 de dezembro de 2025, no Município de Doutor Severiano e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda Parlamentar
