NOMEAÇÃO: 223/2026

DESIGNAR o(a) servidor(a) MARGARIDA MARIA FERNANDES S. DANTAS, ocupante do cargo de Professor(a), matrícula nº 184, para exerceras funções de Vice-Diretor(a)de Escola Substituto, na Escola Municipal José Neri de Oliveira, em virtude do impedimento tempor� [...]

NOMEAÇÃO: 222/2026

DESIGNAR o(a) servidor(a) ANGELA MARIA NOGUEIRA SAMPAIO DA SILVA, ocupante do cargo de Vice-Diretor(a), matrícula nº 329, para substituir temporariamente o(a) Diretor(a) Escolar CÍCERO MARQUES LOPES, na gestão da Escola Municipal José Neri de Oliveira.

PORTARIA LICENÇA PRÊMIO: 221/2026

Conceder Licença Prêmio, a Servidora ANDRÉIA SILVANA DE SOUZA, matrícula nº 426, ocupante do cargo efetivo de Técnico(a) de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Francisco Ildemar de Castro, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 ( [...]

DIÁRIA: 066/2026

Conceder ao servidor ROBERTO NERI DE SOUZA, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO E ESTADIA na cidade de NATAL/RN, no período 29 de julho do corrente ano, com o objetivo d [...]

DIÁRIA: 065/2026

Conceder ao servidor MARIA DE FATIMA LEITE GONÇALVES, ocupante do cargo de PREFEITA, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO E ESTADIA na cidade de NATAL/RN, no período 29 de julho do corrente ano, com o objetivo [...]

DIÁRIA: 064/2026

Conceder a servidora JANICE IRENE NETA FERNANDES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a(s) diária(s) detalhada(s) no quadro acima, para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de PAU DOS FERROS/RN no período de 27 a 29 de julho do c [...]

LEI MUNICIPAL: 709/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 708/2026

Denomina-se via pública no Município de Doutor Severiano/RN.

LEI MUNICIPAL: 707/2026

Altera a Lei Municipal nº 533, de 04 de junho de 2019, para adequar o Sistema Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN às disposições da Lei Complementar Federal nº 220, de 31 de outubro de 2025, que institui o Sistema Nacional de Educação – SNE, e d [...]

DECRETO: 032/2026

Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências

DECRETO: 031/2026

Institui o Fórum Municipal de Educação de Doutor Severiano/RN, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras providências.

DECRETO: 030/2026

Institui o Programa Municipal Conforto Menstrual no âmbito do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022