PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 83.500,00.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 9º DO ART. 42 DA LEI Nº 247 DE 17 DE JULHO DE 2006

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE/AÇÃO NA LEI Nº. 574/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOOUTOR SEVERIANO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 14 DE JUNHO DE 2012, QUE "TRATA DA INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTOS - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL DE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$192.334,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE OUTROS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO, A CONTRATAR COMO BOLSISTAS, NOS TERMOS DA LEI N° 564/2020, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

AUTORIZA PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN - FUNPREV E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI.

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSFORMA EM REMUNERAÇÃO PERMANENTE GRATIFICAÇÃO

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 486/2017

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 442/2014

Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

Torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos e comércio em geral no âmbito do Município de Doutor Severiano.

Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

O PREFEITO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município

Reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública no Município de Doutor Severiano/RN.

Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Regulamenta dispositivos da Lei Municipal n° 437/2014 que indica e: dá outras providências