| 02 | 16/09/2021 | A Secretária Municipal de Educação encaminhou a este conselho, para apreciação, o Plano de retorno às atividades escolares, no período da Pandemia COVID-19, nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Doutor Severiano. | 2021 | PARECER |
| 01 | 30/07/2021 | O Secretário Municipal de Educação Professor Mestre José Nilton deSouza, encaminhou a este conselho, para apreciação e aprovação a Portaria de Avaliação nº 02/2021 a vigorar nas escolas públicas municipais a partir do ano letivo de 2021, que contempla a avaliação da aprendizagem em todos os níveis de ensino. | 2021 | PARECER |
| 01 | 06/02/2020 | Diretrizes Gerais para organização e funcionamento da educação básica nas modalidades educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA da Rede Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN. | 2020 | RESOLUÇÃO |