| 012 | 02/06/2025 | Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. | 2025 | DECRETO |
| 011 | 26/05/2025 | Reabertura de Credito Especial para cobertura de despesas com Equipamentos e Recursos Tecnológicos. | 2025 | DECRETO |
| 010 | 02/05/2025 | Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 1.026.800,00 (um milhão e vinte e seis mil e oitocentos reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo: | 2025 | DECRETO |
| 009 | 14/04/2025 | Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo: | 2025 | DECRETO |
| 008 | 14/04/2025 | Abre Crédito Especial para adequação orçamentária do Poder Legislativo Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 007 | 01/04/2025 | Fica aberto o crédito adicional/suplementar? no valor de R$ 414.863,00 (quatrocentos e quatorze mil e oitocentos e sessenta e três reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo: | 2025 | DECRETO |
| 006 | 03/03/2025 | Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 670.100,00 (seiscentos e setenta mil e cem reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo: | 2025 | DECRETO |
| 005 | 28/02/2025 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03, 04 e 05 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 004 | 24/02/2025 | Fica aberto o crédito adicional "suplementar" no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo: | 2025 | DECRETO |
| 003 | 03/02/2025 | Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo: | 2025 | DECRETO |
| 002 | 08/01/2025 | Fica aberto o crédito adicional "suplementar" no valor de R$ 322.000,00 , (trezentos e vinte e dois mil reais) , mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo: | 2025 | DECRETO |
| 001 | 07/01/2025 | Fica a Comissão de Licitação deste Município, autorizada a realizar todos os procedimentos licitatorios inerentes ao Sistema Autônomo de Água e Esgotos de Doutor Severiano - SAAE criado pela Lei Municipal n" 491/2017 | 2025 | DECRETO |
| 14 | 27/05/2020 | Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 30/04/2020 | Torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos e comércio em geral no âmbito do Município de Doutor Severiano. | 2020 | DECRETO |
| 07 | 15/04/2020 | Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 06 | 14/04/2020 | O PREFEITO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município | 2020 | DECRETO |
| 05 | 01/04/2020 | Reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública no Município de Doutor Severiano/RN. | 2020 | DECRETO |
| 03 | 19/03/2020 | Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 001 | 13/03/2018 | Regulamenta dispositivos da Lei Municipal n° 437/2014 que indica e: dá outras providências | 2018 | DECRETO |