| Número | Assunto | Base Legal | Valor | Data Inicio |
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| 009.2017 | INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO E REPARO DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS ENQUANTO SE PREPARA O PROCESSO LICITATÓRIO.
| art. 24, II | R$ 776,29 | 20/02/2017 |
| 008.2017 | INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE AREIA: PARTÍCULAS DE ROCHAS DEGRADADAS, MATERIAL DE ORIGEM MINERAL FINAMENTE DIVIDIDO EM GRÂNULOS OU GRANITO, COMPOSTA BASICAMENTE DE DIÓXIDO DE SILÍCIO, COM 0,063 A 2 MM DE TAMANHO. DESTINADO A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
| art. 24, II | R$ 64,35 | 16/02/2017 |
| 007.2017 | INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EMERGENCIAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E SUCOS NATURAIS DE FRUTA, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS, DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇA, TESOURARIA, MEIO AMBIENTE, OBRAS, TRANSPORTE E AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
| art. 24, IV | R$ 24,67 | 16/02/2017 |
| 006.2017 | INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NAS VIAS PÚBLICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS QUE COMPROMETEM A LIMPEZA DA CIDADE DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
| art. 24, IV | R$ 500,00 | 14/02/2017 |
| 05.2017 | INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ENQUANTO SE PREPARA PROCESSO LICITATÓRIO, PARA MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA JOSÉ DESÍLIO FERNANDES, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES QUE FICAM EM REGIME DE INTERNAÇÃO E OU EM OBSERVAÇÃO DE ACORDO COM DIAGNÓSTICO PRESCRITO POR MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
| art. 24, IV | R$ 7.886,12 | 14/02/2017 |
| 004.2017 | INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ENQUANTO SE PREPARA PROCESSO LICITATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE URGÊNCIA, SAÚDE PREVENTIVA E TRATAMENTO DE SAÚDE BUCAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DENTRO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL.
| art. 24, IV | R$ 7.759,81 | 14/02/2017 |
| 003.2017 | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, DESTINADAS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, JOSÉ NILTON DE SOUZA, PORTADOR DO CPF Nº 829.064.754-91 E ENGENHEIRO PRESTADOR DE SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO, WALLACE MARCELINO SOARES DE BESSA PORTADOR DO CPF Nº 341.808.838-48. AMBOS PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, AFIM DE RESOLVER, COM URGÊNCIA, A SITUAÇÃO DE ACESSO AO PAR (PLANO DE AÇÃO ARTICULADO JUNTO AO FNDE) E AINDA, RECEBER TREINAMENTO PARA OPERAR O SISTEMA DO MESMO. VINCULADO E DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN. VOO DE IDA Nº6375, EM 13/02/2017 (14:35H), VOO DE VOLTA Nº 6374, EM 15/02/2017 (11:55H).
| art. 24, II | R$ 1.998,54 | 09/02/2017 |
| 002.2017 | INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL FÓSSIL PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM EPÍGRAFE. SALIENTAMOS QUE ESTE PROCEDIMENTO DEVE SER EMITIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MEDIANTE A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME LEI “TERRA PRONTA” DE 14 DE MARÇO DE 2006, QUE REGULAMENTA A DOAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CORTE DE TERRA DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, OBRAS E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL, ENQUANTO SE PREPARA O PROCESSO LICITATÓRIO. ACRESCENTAMOS AINDA QUE PELO MOTIVO DA GESTÃO ESTÁ SENDO INICIADA EM 2017, COM MUDANÇA DE GESTOR, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ESTÁ DEPENDENDO DE CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE, QUE NO PRESENTE MOMENTO ESTÁ EM PROCESSO DE INSTALAÇÃO.
| art. 24, IV | R$ 345,00 | 08/02/2017 |
| 001.2017 | INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
| art. 24 inciso IV | R$ 7.500,00 | 01/02/2017 |
