[{"Id":397,"Numero":"","Data":"2025-12-30","Descricao":"Documento curricular do Município de DOUTOR SEVERIANO - ENSINO FUNDAMENTAL.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"DOCUMENTO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO - ENSINO FUNDAMENTAL","Caracteristica":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/publicacoes.php?id=397","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/arquivos/397/DOCUMENTO_CURRICULAR_DO_MUNICIPIO_DE_DOUTOR_SEVERIANO__ENSINO_FUNDAMENTAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":333,"Numero":"02","Data":"2023-10-19","Descricao":"Banda de Música 10 de Maio – A cada nota uma história. Chamamento Público a contemplação de projetos do segmento cultural com vistas ao preenchimento da programação cultural do Município de Doutor Severiano/RN como ação emergencial de enfrentamento ao Corona vírus (Covid-19).","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"PROJETOS CULTURAIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/publicacoes.php?id=333","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/arquivos/333/PROJETOS_CULTURAIS_02_2023_0000001.pdf"},{"Id":334,"Numero":"02","Data":"2023-10-19","Descricao":"A arte da dança. Chamamento Público a contemplação de projetos do segmento cultural com vistas ao preenchimento da programação cultural do Município de Doutor Severiano/RN como ação emergencial de enfrentamento ao Corona vírus (Covid-19) pela Lei Complementar 195/2022 denominada Lei Paulo Gustavo.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"PROJETOS CULTURAIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/publicacoes.php?id=334","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/arquivos/334/PROJETOS_CULTURAIS_02_2023_0000001.pdf"},{"Id":332,"Numero":"02","Data":"2023-10-18","Descricao":"O artesanato - Cores e Flores. Chamamento Público a contemplação de projetos do segmento cultural com vistas ao preenchimento daprogramação cultural do Município de Doutor Severiano/RN como ação emergencial de enfrentamento ao Corona vírus (Covid-19).","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"PROJETOS CULTURAIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/publicacoes.php?id=332","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/arquivos/332/PROJETOS_CULTURAIS_02_2023_0000001.pdf"},{"Id":126,"Numero":"02","Data":"2021-09-16","Descricao":"A Secretária Municipal de Educação encaminhou a este conselho, para apreciação, o Plano de retorno às atividades escolares, no período da Pandemia COVID-19, nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Doutor Severiano.","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"PARECER","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/publicacoes.php?id=126","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/arquivos/126/PARECER_02_2021_0000001.pdf"},{"Id":125,"Numero":"01","Data":"2021-07-30","Descricao":"O Secretário Municipal de Educação Professor Mestre José Nilton deSouza, encaminhou a este conselho, para apreciação e aprovação a Portaria de Avaliação nº 02/2021 a vigorar nas escolas públicas municipais a partir do ano letivo de 2021, que contempla a avaliação da aprendizagem em todos os níveis de ensino.","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"PARECER","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/publicacoes.php?id=125","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/arquivos/125/PARECER_01_2021_0000001.pdf"},{"Id":127,"Numero":"01","Data":"2020-02-06","Descricao":"Diretrizes Gerais para organização e funcionamento da educação básica nas modalidades educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA da Rede Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN.","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/publicacoes.php?id=127","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/arquivos/127/RESOLUCAO_01_2020_0000001.pdf"}]