Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
397,,2025-12-30,"Documento curricular do Município de DOUTOR SEVERIANO - ENSINO FUNDAMENTAL.",2025,"DOCUMENTO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO - ENSINO FUNDAMENTAL","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
333,02,2023-10-19,"Banda de Música 10 de Maio – A cada nota uma história. Chamamento Público a contemplação de projetos do segmento cultural com vistas ao preenchimento da programação cultural do Município de Doutor Severiano/RN como ação emergencial de enfrentamento ao Corona vírus (Covid-19).",2023,"PROJETOS CULTURAIS",OUTRAS
334,02,2023-10-19,"A arte da dança. Chamamento Público a contemplação de projetos do segmento cultural com vistas ao preenchimento da programação cultural do Município de Doutor Severiano/RN como ação emergencial de enfrentamento ao Corona vírus (Covid-19) pela Lei Complementar 195/2022 denominada Lei Paulo Gustavo.",2023,"PROJETOS CULTURAIS",OUTRAS
332,02,2023-10-18,"O artesanato - Cores e Flores. Chamamento Público a contemplação de projetos do segmento cultural com vistas ao preenchimento daprogramação cultural do Município de Doutor Severiano/RN como ação emergencial de enfrentamento ao Corona vírus (Covid-19).",2023,"PROJETOS CULTURAIS",OUTRAS
126,02,2021-09-16,"A Secretária Municipal de Educação encaminhou a este conselho, para apreciação, o Plano de retorno às atividades escolares, no período da Pandemia COVID-19, nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Doutor Severiano.",2021,PARECER,OUTRAS
125,01,2021-07-30,"O Secretário Municipal de Educação Professor Mestre José Nilton deSouza, encaminhou a este conselho, para apreciação e aprovação a Portaria de Avaliação nº 02/2021 a vigorar nas escolas públicas municipais a partir do ano letivo de 2021, que contempla a avaliação da aprendizagem em todos os níveis de ensino.",2021,PARECER,OUTRAS
127,01,2020-02-06,"Diretrizes Gerais para organização e funcionamento da educação básica nas modalidades educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA da Rede Municipal de Ensino de Doutor Severiano/RN.",2020,RESOLUÇÃO,OUTRAS