[{"Id":421,"Numero":"701","Data":"2026-04-14","Descricao":"Fica denominada Rua José Generoso da Silva a via pública localizada nas imediações da Academia Big Gym e da Congregação Cristã do Brasil, neste município","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/leis.php?id=421"},{"Id":420,"Numero":"700","Data":"2026-04-14","Descricao":"Fica denominada Rua Maria Vinagre Costa a via pública atualmente conhecida como Rua Projetada, localizada na Vila Nogueira, na entrada para a comunidade do Merejo","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/leis.php?id=420"},{"Id":419,"Numero":"699","Data":"2026-04-13","Descricao":"Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 400.000,00.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/leis.php?id=419"},{"Id":414,"Numero":"698","Data":"2026-04-06","Descricao":"crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado à inclusão de dotação orçamentária específica para execução de pavimentação pelo método convencional na Comunidade Lagoa de Dentro, zona rural do Município.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/leis.php?id=414"},{"Id":410,"Numero":"697","Data":"2026-02-20","Descricao":"EMENTA: Institui o Repente (Cantoria) como componente da cultura municipal, podendo ser inserido em ações e programas educacionais, culturais e sociais no âmbito do Município de Doutor Severiano, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/leis.php?id=410"},{"Id":408,"Numero":"696","Data":"2026-02-09","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/leis.php?id=408"},{"Id":401,"Numero":"695","Data":"2026-01-29","Descricao":"FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/leis.php?id=401"},{"Id":400,"Numero":"694","Data":"2026-01-29","Descricao":"Dispõe sobre a adequação do regime jurídico e da vinculação previdenciária dos cargos criados pela Lei Municipal nº 278/2007.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/leis.php?id=400"},{"Id":362,"Numero":"693","Data":"2025-12-26","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de gratificação excepcional de natureza remuneratória aos profissionais da educação brásica do Município de Doutor Severiano, custeada com recursos do FUNDEB, e dá ouhas providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/leis.php?id=362"},{"Id":361,"Numero":"692","Data":"2025-12-11","Descricao":"Promove adequação orçamenhíria no âmbito do Municipio de Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 60.341,00","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/leis.php?id=361"},{"Id":360,"Numero":"691","Data":"2025-12-11","Descricao":"Promove adequação orçamentiíria no âmbito do Municipio de Doúor Severiano/RN e autoriza a âbertura de cédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 586.945,00.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/leis.php?id=360"},{"Id":359,"Numero":"690","Data":"2025-12-11","Descricao":"Promove adequação orçamentária no âmbito do Municipio de Doúor SeverianolRN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçarnento anual de 2025 no valor de R$ 150.000,00","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/leis.php?id=359"},{"Id":358,"Numero":"689","Data":"2025-12-11","Descricao":"Promove adequação orçamentária no âmbito do Municipio de Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R§ 200.222,00","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/leis.php?id=358"},{"Id":357,"Numero":"688","Data":"2025-11-11","Descricao":"Aumenta o lndice de suplementação contido na Lei 666/2024, de l5 de outubro de 2024 (Lei Orçamentiíria anual - LOA) para o exercício de 2025.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/leis.php?id=357"},{"Id":356,"Numero":"687","Data":"2025-11-11","Descricao":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Severiano para o exercício de 2026 e determina outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/leis.php?id=356"},{"Id":355,"Numero":"686","Data":"2025-10-27","Descricao":"Reconhece a Festa de Santa Luzia, padroeira do município de Doutor SeveriauolRN, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e drí outras proüdências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/leis.php?id=355"},{"Id":354,"Numero":"685","Data":"2025-10-27","Descricao":"Institui o \"dia municipal da inclusão\" no município de doutor severiano e dá ouffas proüdências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/leis.php?id=354"},{"Id":353,"Numero":"684","Data":"2025-10-07","Descricao":"dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/leis.php?id=353"},{"Id":352,"Numero":"683","Data":"2025-08-11","Descricao":"Promove adequação orçamentiíria no âmbito do MI]NICÍPIO DE Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de RS 396.000,00.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/leis.php?id=352"},{"Id":351,"Numero":"682","Data":"2025-08-11","Descricao":"Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE Doutor SeverianolRN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de Rl§ 500.000,00","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/leis.php?id=351"}]