Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
421,701,2026-04-14,"Fica denominada Rua José Generoso da Silva a via pública localizada nas imediações da Academia Big Gym e da Congregação Cristã do Brasil, neste município",2026,"LEI MUNICIPAL"
420,700,2026-04-14,"Fica denominada Rua Maria Vinagre Costa a via pública atualmente conhecida como Rua Projetada, localizada na Vila Nogueira, na entrada para a comunidade do Merejo",2026,"LEI MUNICIPAL"
419,699,2026-04-13,"Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 400.000,00.",2026,"LEI MUNICIPAL"
414,698,2026-04-06,"crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado à inclusão de dotação orçamentária específica para execução de pavimentação pelo método convencional na Comunidade Lagoa de Dentro, zona rural do Município.",2026,"LEI MUNICIPAL"
410,697,2026-02-20,"EMENTA: Institui o Repente (Cantoria) como componente da cultura municipal, podendo ser inserido em ações e programas educacionais, culturais e sociais no âmbito do Município de Doutor Severiano, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
408,696,2026-02-09,"Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
401,695,2026-01-29,"FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
400,694,2026-01-29,"Dispõe sobre a adequação do regime jurídico e da vinculação previdenciária dos cargos criados pela Lei Municipal nº 278/2007.",2026,"LEI MUNICIPAL"
362,693,2025-12-26,"Dispõe sobre a concessão de gratificação excepcional de natureza remuneratória aos profissionais da educação brásica do Município de Doutor Severiano, custeada com recursos do FUNDEB, e dá ouhas providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
361,692,2025-12-11,"Promove adequação orçamenhíria no âmbito do Municipio de Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 60.341,00",2025,"LEI MUNICIPAL"
360,691,2025-12-11,"Promove adequação orçamentiíria no âmbito do Municipio de Doúor Severiano/RN e autoriza a âbertura de cédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 586.945,00.",2025,"LEI MUNICIPAL"
359,690,2025-12-11,"Promove adequação orçamentária no âmbito do Municipio de Doúor SeverianolRN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçarnento anual de 2025 no valor de R$ 150.000,00",2025,"LEI MUNICIPAL"
358,689,2025-12-11,"Promove adequação orçamentária no âmbito do Municipio de Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R§ 200.222,00",2025,"LEI MUNICIPAL"
357,688,2025-11-11,"Aumenta o lndice de suplementação contido na Lei 666/2024, de l5 de outubro de 2024 (Lei Orçamentiíria anual - LOA) para o exercício de 2025.",2025,"LEI MUNICIPAL"
356,687,2025-11-11,"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Severiano para o exercício de 2026 e determina outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
355,686,2025-10-27,"Reconhece a Festa de Santa Luzia, padroeira do município de Doutor SeveriauolRN, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e drí outras proüdências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
354,685,2025-10-27,"Institui o ""dia municipal da inclusão"" no município de doutor severiano e dá ouffas proüdências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
353,684,2025-10-07,"dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal",2025,"LEI MUNICIPAL"
352,683,2025-08-11,"Promove adequação orçamentiíria no âmbito do MI]NICÍPIO DE Doutor Severiano/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de RS 396.000,00.",2025,"LEI MUNICIPAL"
351,682,2025-08-11,"Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE Doutor SeverianolRN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de Rl§ 500.000,00",2025,"LEI MUNICIPAL"