[{"Id":422,"Numero":"015","Data":"2026-04-13","Descricao":"Fica aberto o crédito adicional -suplementar? no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=422"},{"Id":417,"Numero":"014","Data":"2026-04-06","Descricao":"Abre Crédito Especial para cobertura de despesa com Pavimentação pelo método convencional na Lagoa de Dentro.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=417"},{"Id":416,"Numero":"012","Data":"2026-04-01","Descricao":"Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=416"},{"Id":415,"Numero":"011","Data":"2026-03-20","Descricao":"Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=415"},{"Id":412,"Numero":"010","Data":"2026-03-09","Descricao":"Dispõe sobre o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares decargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Doutor Severiano/RN, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=412"},{"Id":409,"Numero":"007","Data":"2026-02-12","Descricao":"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 e 18 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=409"},{"Id":413,"Numero":"009","Data":"2026-02-02","Descricao":"Anulação e Suplementação de Despesas.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=413"},{"Id":399,"Numero":"001","Data":"2026-01-29","Descricao":"Dispõe sobre alteração de código e descrição da natureza jurídica do Fundo Municipal de Educação do Município de Doutor Severiano/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=399"},{"Id":411,"Numero":"006","Data":"2026-01-02","Descricao":"Anulação e Suplementação de Despesas","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=411"},{"Id":407,"Numero":"005","Data":"2026-01-02","Descricao":"Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda Parlamentar.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=407"},{"Id":406,"Numero":"004","Data":"2026-01-02","Descricao":"Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=406"},{"Id":405,"Numero":"003","Data":"2026-01-02","Descricao":"Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária, Hospitalar e Ambulatorial/Emenda Parlamentar.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=405"},{"Id":404,"Numero":"002","Data":"2026-01-02","Descricao":"Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=404"},{"Id":396,"Numero":"035","Data":"2025-12-23","Descricao":"Estabelece ponto facultativo, no dia 26 de dezembro de 2025, no Município de Doutor Severiano e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=396"},{"Id":395,"Numero":"034","Data":"2025-12-11","Descricao":"Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda Parlamentar","Exercicio":"2025","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=395"},{"Id":394,"Numero":"033","Data":"2025-12-11","Descricao":"Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=394"},{"Id":393,"Numero":"032","Data":"2025-12-11","Descricao":"Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar","Exercicio":"2025","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=393"},{"Id":392,"Numero":"031","Data":"2025-12-11","Descricao":"Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=392"},{"Id":398,"Numero":"030","Data":"2025-12-01","Descricao":"Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 5.335.617,47 (cinco milhões e trezentos e trinta e cinco mil e seiscentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:","Exercicio":"2025","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=398"},{"Id":390,"Numero":"028","Data":"2025-11-19","Descricao":"Estabelece ponto facultativo, no dia 21 de novembro de 2025, no Município de Doutor Severiano e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=390"}]