[{"Id":441,"Numero":"028","Data":"2026-06-19","Descricao":"Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=441"},{"Id":440,"Numero":"027","Data":"2026-06-19","Descricao":"Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=440"},{"Id":437,"Numero":"026","Data":"2026-06-15","Descricao":"Dispõe sobre a Convocação da IXª Conferência Municipal de Saúde de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=437"},{"Id":428,"Numero":"019","Data":"2026-06-08","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município de Doutor Severiano/RN, incluindo estratégias de vacinação extramuros, busca ativa e ações intersetoriais para ampliação das coberturas vacinais.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=428"},{"Id":432,"Numero":"025","Data":"2026-06-03","Descricao":"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=432"},{"Id":431,"Numero":"023","Data":"2026-06-01","Descricao":"Abre Crédito Especial para cobertura de despesas com Construção de Passagem Molhada na zona rural do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=431"},{"Id":430,"Numero":"022","Data":"2026-06-01","Descricao":"Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=430"},{"Id":429,"Numero":"021","Data":"2026-05-29","Descricao":"Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola, e da outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=429"},{"Id":425,"Numero":"018","Data":"2026-05-25","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do município de Doutor Severiano/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=425"},{"Id":422,"Numero":"015","Data":"2026-04-13","Descricao":"Fica aberto o crédito adicional -suplementar? no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=422"},{"Id":417,"Numero":"014","Data":"2026-04-06","Descricao":"Abre Crédito Especial para cobertura de despesa com Pavimentação pelo método convencional na Lagoa de Dentro.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=417"},{"Id":427,"Numero":"017","Data":"2026-04-01","Descricao":"Fica aberto o crédito adicional -suplementar? no valor de R$ 622.010,00 (seiscentos e vinte e dois mil e dez reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=427"},{"Id":416,"Numero":"012","Data":"2026-04-01","Descricao":"Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=416"},{"Id":415,"Numero":"011","Data":"2026-03-20","Descricao":"Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=415"},{"Id":412,"Numero":"010","Data":"2026-03-09","Descricao":"Dispõe sobre o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares decargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Doutor Severiano/RN, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=412"},{"Id":426,"Numero":"013","Data":"2026-03-02","Descricao":"Fica aberto o crédito adicional -suplementar? no valor de R$ 451.788,44 (quatrocentos e cinquenta e um mil e setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=426"},{"Id":409,"Numero":"007","Data":"2026-02-12","Descricao":"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 e 18 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=409"},{"Id":413,"Numero":"009","Data":"2026-02-02","Descricao":"Anulação e Suplementação de Despesas.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=413"},{"Id":399,"Numero":"001","Data":"2026-01-29","Descricao":"Dispõe sobre alteração de código e descrição da natureza jurídica do Fundo Municipal de Educação do Município de Doutor Severiano/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=399"},{"Id":411,"Numero":"006","Data":"2026-01-02","Descricao":"Anulação e Suplementação de Despesas","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/decretos.php?id=411"}]