Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
422,015,2026-04-13,"Fica aberto o crédito adicional -suplementar? no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente",2026
417,014,2026-04-06,"Abre Crédito Especial para cobertura de despesa com Pavimentação pelo método convencional na Lagoa de Dentro.",2026
416,012,2026-04-01,"Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.",2026
415,011,2026-03-20,"Institui a Comissão Municipal de Sistematização do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.",2026
412,010,2026-03-09,"Dispõe sobre o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares decargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Doutor Severiano/RN, e adota outras providências.",2026
409,007,2026-02-12,"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 e 18 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
413,009,2026-02-02,"Anulação e Suplementação de Despesas.",2026
399,001,2026-01-29,"Dispõe sobre alteração de código e descrição da natureza jurídica do Fundo Municipal de Educação do Município de Doutor Severiano/RN.",2026
411,006,2026-01-02,"Anulação e Suplementação de Despesas",2026
407,005,2026-01-02,"Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda Parlamentar.",2026
406,004,2026-01-02,"Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.",2026
405,003,2026-01-02,"Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária, Hospitalar e Ambulatorial/Emenda Parlamentar.",2026
404,002,2026-01-02,"Reabertura de Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.",2026
396,035,2025-12-23,"Estabelece ponto facultativo, no dia 26 de dezembro de 2025, no Município de Doutor Severiano e dá outras providências.",2025
395,034,2025-12-11,"Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda Parlamentar",2025
394,033,2025-12-11,"Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.",2025
393,032,2025-12-11,"Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar",2025
392,031,2025-12-11,"Abre Crédito Especial para cobertura de despesas através do Incremento ao Custeio da Atenção Primária/Emenda Parlamentar.",2025
398,030,2025-12-01,"Fica aberto o crédito adicional/suplementar no valor de R$ 5.335.617,47 (cinco milhões e trezentos e trinta e cinco mil e seiscentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:",2025
390,028,2025-11-19,"Estabelece ponto facultativo, no dia 21 de novembro de 2025, no Município de Doutor Severiano e dá outras providências.",2025