DISPENSAS DE LICITAÇÕES


NúmeroAssuntoBase LegalValorData Inicio
010/2017INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PF PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONCERTOS, EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL, DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NAS SEGUINTES DISCRIMINAÇÕES: TROCA DE ÓLEO DE CARRO DOBO, PLACA QGB 5419, TROCA DE PASTILHAS DE FREIO E RESFRIADOR DE ÓLEO, BASES DO MOTOR E TROCA DE BIODO DA AMBULÂNCIA DUCATO, PLACA MZG 8526, CONCERTO DA PÁ CARREGADEIRA E CAIXA DE MACHA, SOLDA, REVISÃO DE GRADE DE TRATOR, CONCERTO DE AMBULÂNCIA (TROCA DA CIA DE ENTRADA E VAZAMENTO), CONCERTO DE FREIO DE ÔNIBUS QUE TRANSPORTA ALUNOS, CONCERTO DE FIAT DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TROCANDO TAMPA DA BOMBA DE COMBUSTÍVEL, CONSERTO DE CAÇAMBA VERMELHA, VAZAMENTO DE AGUA DO MOTOR, LUBRIFICAÇÃO DE CAÇAMBA, CONSERTO DA RETROESCAVADEIRA, NA RODA DIANTEIRA. ASSIM COMO REPARO NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS ESCOAS MUNICIPAIS CONFORME DESCRIMINADO: SOLDA DE PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE NERI DE OLIVEIRA. art. 24, IIR$ 4.000,0020/02/2017
009.2017INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO E REPARO DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS ENQUANTO SE PREPARA O PROCESSO LICITATÓRIO. art. 24, IIR$ 776,2920/02/2017
008.2017INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE AREIA: PARTÍCULAS DE ROCHAS DEGRADADAS, MATERIAL DE ORIGEM MINERAL FINAMENTE DIVIDIDO EM GRÂNULOS OU GRANITO, COMPOSTA BASICAMENTE DE DIÓXIDO DE SILÍCIO, COM 0,063 A 2 MM DE TAMANHO. DESTINADO A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN. art. 24, IIR$ 64,3516/02/2017
007.2017INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EMERGENCIAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E SUCOS NATURAIS DE FRUTA, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS, DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇA, TESOURARIA, MEIO AMBIENTE, OBRAS, TRANSPORTE E AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN. art. 24, IVR$ 24,6716/02/2017
006.2017INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NAS VIAS PÚBLICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS QUE COMPROMETEM A LIMPEZA DA CIDADE DE DOUTOR SEVERIANO/RN. art. 24, IVR$ 500,0014/02/2017
05.2017INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ENQUANTO SE PREPARA PROCESSO LICITATÓRIO, PARA MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA JOSÉ DESÍLIO FERNANDES, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES QUE FICAM EM REGIME DE INTERNAÇÃO E OU EM OBSERVAÇÃO DE ACORDO COM DIAGNÓSTICO PRESCRITO POR MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN. art. 24, IVR$ 7.886,1214/02/2017
004.2017INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ENQUANTO SE PREPARA PROCESSO LICITATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE URGÊNCIA, SAÚDE PREVENTIVA E TRATAMENTO DE SAÚDE BUCAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DENTRO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL. art. 24, IVR$ 7.759,8114/02/2017
003.2017AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, DESTINADAS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, JOSÉ NILTON DE SOUZA, PORTADOR DO CPF Nº 829.064.754-91 E ENGENHEIRO PRESTADOR DE SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO, WALLACE MARCELINO SOARES DE BESSA PORTADOR DO CPF Nº 341.808.838-48. AMBOS PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, AFIM DE RESOLVER, COM URGÊNCIA, A SITUAÇÃO DE ACESSO AO PAR (PLANO DE AÇÃO ARTICULADO JUNTO AO FNDE) E AINDA, RECEBER TREINAMENTO PARA OPERAR O SISTEMA DO MESMO. VINCULADO E DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN. VOO DE IDA Nº6375, EM 13/02/2017 (14:35H), VOO DE VOLTA Nº 6374, EM 15/02/2017 (11:55H). art. 24, IIR$ 1.998,5409/02/2017
002.2017INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL FÓSSIL PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM EPÍGRAFE. SALIENTAMOS QUE ESTE PROCEDIMENTO DEVE SER EMITIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MEDIANTE A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME LEI “TERRA PRONTA” DE 14 DE MARÇO DE 2006, QUE REGULAMENTA A DOAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CORTE DE TERRA DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, OBRAS E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL, ENQUANTO SE PREPARA O PROCESSO LICITATÓRIO. ACRESCENTAMOS AINDA QUE PELO MOTIVO DA GESTÃO ESTÁ SENDO INICIADA EM 2017, COM MUDANÇA DE GESTOR, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ESTÁ DEPENDENDO DE CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE, QUE NO PRESENTE MOMENTO ESTÁ EM PROCESSO DE INSTALAÇÃO. art. 24, IVR$ 345,0008/02/2017
001.2017INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN. art. 24 inciso IVR$ 7.500,0001/02/2017