DISPENSAS DE LICITAÇÕES


NúmeroAssuntoBase LegalValorData Inicio
021/2020Aquisição de um ventilador pulmonar Inter 5, objetivando equipar a unidade básica de saúde deste município com a finalidade de prestar os primeiros socorros em pacientes durante o enfrentamento da emergência de saúde pública (covid-19).Lei 8.666/93, art. 24, IVR$ 19.800,0013/04/2020
022/2020CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO CARROCERIA DESTINADO A PRESTAR SERVIÇOS MEDIANTE NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Lei 8.666/93, art. 24, IIR$ 16.000,0008/04/2020
020/2020AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA (COVID-19).Lei 8.666/93, art. 24, IVR$ 15.880,0001/04/2020
019/2020CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS CASO NECESSÁRIO, LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO DOS BEBEDOUROS, GELÁGUA, FREEZER, GELADEIRA E FOGÕES PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.Lei 8.666/93, art. 24, IIR$ 7.354,4018/03/2020
018/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRATAMENTO DE LESÃO DE 3° GRAU CRITICAMENTE COLONIZADA.Lei 8.666/93, art. 24, IVR$ 1.526,0026/02/2020
017/2020CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NEUROPSICÓLOGA PARA TRATAMENTO EM PACIENTE COM ATRASO EM APRENDIZAGEMLei 8.666/93, art. 24, IVR$ 1.700,0013/02/2020
015/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE SAÚDE DO TIPO “A”, “B” E “E”.Lei 8.666/93, art. 24, IIR$ 16.800,0031/01/2020
012/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL COM ATUALIZAÇÃO DE SERVIDOR E MANUTENÇÃO MENSAL.Lei 8.666/93, art. 24, IIR$ 4.800,0031/01/2020
013/2020LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE EM PERÍODO DE RECUPERAÇÃO ATÉ CONCLUSÃO DO REQUALIFICA DAS UNIDADES.Lei 8.666/93, art. 24, IIR$ 300,0029/01/2020
016/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO ILUMINAÇÃO, PARA COBERTURA DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE REALIZADOS POR TODA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO /RN.Lei 8.666/93, art. 24, IIR$ 7.630,0028/01/2020
014/2020CONTRATAÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM RELÓGIO ELETRÔNICO DE PONTO HENRY.Lei 8.666/93, art. 24, IIR$ 800,0028/01/2020
009/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA NA CRECHE PRO INFO TIPO - B SONHO INFANTIL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA ELABORADA PELO ENGENHEIRO.Lei 8.666/93, art. 24, IR$ 20.174,4617/01/2020
010/2020CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VÍDEO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS E PARA CRIAÇÃO DE ARQUIVOS DIGITAIS CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.Lei 8.666/93, art. 24, IIR$ 5.400,0015/01/2020
008/2020CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTOR, MAESTRO E ARRANJADOR DE BANDA DE MÚSICA PARA MINISTRAR AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE INSTRUMENTOS DE BANDA DE MÚSICA E DISPONIBILIDADE PARA APRESENTAÇÕES NOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETÁRIA DE CULTURA OU EM QUE A MESMA ESTEJA EM REGIME DE PARCERIA.Lei 8.666/93, art. 24, IIR$ 17.600,0010/01/2020
007/2020AQUISIÇÃO DE PASSAGENS EM VEÍCULOS ALTERNATIVOS DESTINO DOUTOR SEVERIANO A NATAL, NATAL A DOUTOR SEVERIANO PARA TRANSPORTAR PACIENTES DESTE MUNICÍPIO EM PROCESSO DE TRATAMENTO NA CAPITAL DO ESTADO.Lei 8.666/93, art. 24, IIR$ 13.680,0010/01/2020
006/2020LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO CASA NA COMUNIDADE DE FRADE, PARA FUNCIONAR A UNIDADE DE SAÚDE MARIA DO SOCORRO QUEIROZ SILVEIRA, ENQUANTO SE CONCLUI A REFORMA NO POSTO DE SAÚDE ONDE FUNCIONA A REFERIDA UNIDADE.Lei 8.666/93, art. 24, IIR$ 3.600,0010/01/2020
005/2020Locação de casa tipo apoio na cidade de Natal/RN para atender os pacientes em TFD (tratamento fora do domicilio) encaminhado pela secretaria de saúde.Lei 8.666/93, art. 24, XR$ 14.400,0010/01/2020
004/2020Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquina e implemento agrícola nas formas e condições do anexo I do pregão presencial nº 028/2019, esse processo se faz necessário pelo fato dos itens terem dado deserto nas 03 (três) chamada realizadas do referido pregão.Lei 8.666/93, art. 24, VR$ 185.500,0009/01/2020
011/2020SERVIÇO DE CARTOGRAFIA OBJETIVANDO A ATUALIZAÇÃO E CONFECÇÃO DOS MAPAS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES DE ENDEMIAS E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.Lei 8.666/93, art. 24, IIR$ 4.500,0006/01/2020
003/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELACIONADO A SISTEMA DE DADOS EDUCACIONAIS, COM BASE EM SOFTWARE PÚBLICO, COM HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.Lei 8.666/93, art. 24, IIR$ 15.360,0003/01/2020